Ouvidoria do Estado é modelo para governo do Distrito Federal

O secretário de Transparência e Controle do governo do Distrito Federal, Carlos Higino Alencar, e a ouvidora-geral do DF, Vera Lúcia Medeiros, visitaram, quarta e quinta-feira (1 e 2), a Ouvidoria Geral do Estado da Bahia para conhecer a experiência de organização e estrutura do órgão.

Em fase de reestruturação, a Ouvidoria Geral do Distrito Federal busca integrar os órgãos públicos e atuar em rede. "A Bahia é uma referência nacional no funcionamento de ouvidoria. Portanto, viemos conhecê-la para desenvolver o nosso projeto", explicou Vera Lúcia.

Durante a reunião, o ouvidor-geral do Bahia, Jones Carvalho, destacou que no estado, as ouvidorias funcionam em rede, que significa respostas mais rápidas e com qualidade para os cidadãos. No total, são 140 unidades de ouvidorias instaladas nos órgãos público, integradas por meio do Sistema de Ouvidoria e Gestão Pública (TAG).

"A nossa meta é fortalecer as ouvidorias públicas no Brasil, auxiliando estados e municípios a implantarem e fortalecerem as suas respectivas ouvidorias", explicou Carvalho, que também disponibilizou gratuitamente o software TAG – sistema de registro, tratamento e estatística das demandas – para o governo do Distrito Federal.

Também integraram a comitiva, o secretário geral da Coordenação de Planejamento, Cícero Lima, e a coordenadora de Planejamento da Secretaria de Transparência e Controle, Rejane de Abreu, que, nesta quinta, tiveram reunião com as Coordenações da OGE (Atendimento, Tecnologia e Redes e Projetos), para maior detalhamento do funcionamento da Ouvidoria e funcionalidades do TAG.

Parcerias 
Atualmente, outros três estados (Espírito Santo, Minas Gerais, Alagoas) e 13 prefeituras do Brasil firmaram parceria com a Ouvidoria Geral do Estado mediante assinatura do acordo de cooperação técnica. Também foi firmada parceria também com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, o Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea), o Crea-MT, o Crea-RS e a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir/PR).

Para Jones Carvalho, "as parcerias da Ouvidoria Geral com outros órgãos e unidades federativas consolidam o Estado da Bahia como referência em funcionamento e instalação de ouvidoria no Brasil". Com a assinatura do acordo de cooperação técnica, os parceiros recebem assessoria técnica para implantação da ouvidoria e o Sistema de Ouvidoria e Gestão Pública (TAG), software cedido gratuitamente.