Cedeter estuda estratégias para estimular criação de Consórcios Públicos

O Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial (Cedeter) se reuniu nesta sexta-feira (10), em Salvador, para discutir a estratégia de homologação dos Colegiados Territoriais e o plano de apoio, além do acompanhamento da sistematização das propostas do Plano Plurianual (PPA) Participativo 2012-2015 e o incentivo à implantação de Consórcios Públicos no Estado da Bahia.

Segundo o chefe de gabinete da Secretaria do Planejamento (Seplan), Benito Juncal, “avançamos em propostas, como a ampliação do número de participantes do Cedeter, e na composição do grupo que vai apoiar os Territórios de Identidade e estimular a criação de Consórcios Públicos”.

Durante o evento, alguns participantes do conselho levantaram ainda as necessidades de consolidação da política territorial – como modelo de desenvolvimento sustentável para os municípios – e participação do Colegiado no processo de formação dos Consórcios Públicos.

De acordo com a secretária Executiva do Cedeter, Marília Mattos, o conselho vai promover amplo processo de mobilização social nos territórios para garantir a ampliação da diversidade nos colegiados territoriais. “A nossa intenção é incluir os diversos segmentos da sociedade relevantes para o desenvolvimento dos territórios, especialmente quanto à participação dos gestores públicos e a iniciativa privada”.

Fórum permanente

Instituído pelo Decreto n.º 12.354, de 25 de Agosto de 2010, o Cedeter é um fórum permanente de caráter consultivo e tem como finalidade subsidiar a elaboração de propostas de políticas públicas e estratégias integrantes do Programa Territórios de Identidade.

Cabe ao conselho, entre outras atribuições, propor estratégias de implementação do Programa Territórios de Identidade e diretrizes para a elaboração dos programas e projetos relacionados. Também cabe ao Cedeter elaborar os critérios de agrupamento de municípios para a formação de territórios de identidade, a partir de estudos técnicos e indicadores, realizados pelos órgãos estaduais competentes, e ainda fomentar e promover eventos que estimulem o debate, a reflexão, a compreensão e a difusão da abordagem territorial para o desenvolvimento do estado.