Desenvolvimento sustentável é objetivo de cooperação entre Bahia e França

Promover o desenvolvimento sustentável do estado da Bahia e da região administrativa da Córsega, na França, nas áreas econômica, ambiental e social, para melhorar a qualidade de vida de seus habitantes. Esse é o objetivo do protocolo de cooperação técnica assinado, nesta quarta-feira (1º), entre a Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan) e o Instituto do Meio Ambiente da Córsega.

O documento, que será encaminhado ao governador Jaques Wagner, foi assinado pelo secretário Zezéu Ribeiro, o presidente do instituto, Pierre Ghionga, e o presidente do Conselho Executivo de Córsega, Paul Giacobbi. De acordo com o Zezéu, a Bahia e a Córsega têm semelhanças em termos culturais, econômicos e sociais, e também de biodiversidade. “Isso representa grande potencial de cooperação e para troca de experiências, visando à promoção de um desenvolvimento regional ambientalmente sustentável”.

Dois eixos temáticos para a cooperação são ressaltados no documento. O primeiro se refere ao desenvolvimento sustentável e a gestão participativa de áreas naturais protegidas, com foco no turismo, conservação da biodiversidade, prevenção contra incêndios, gestão da água, governança e boas práticas. O segundo diz respeito ao planejamento territorial, onde o estado da Bahia e a Coletividade Territorial da Córsega poderão envolver universidades, atores institucionais, agentes econômicos e a sociedade civil organizada para garantir a sustentabilidade da cooperação.

Inicialmente, a cooperação abrangerá duas áreas protegidas da Córsega, o Vale de Restonica e o Parque Marinho Internacional Bouches Bonifácio, e dois mosaicos na Bahia, sendo um no extremo sul e outro na Chapada Diamantina, este último ainda em fase de estudos.

Conceito
De acordo com o termo de cooperação, um mosaico de áreas protegidas é um conjunto de unidades de conservação de diferentes categorias ou não, próximas, justapostas ou sobrepostas e outras áreas protegidas públicas ou privadas. Pela proposta, essas áreas passam a ser geridas de forma integrada e participativa, respeitados os seus distintos objetivos de conservação, de forma a compatibilizar a presença da diversidade biológica, a valorização da sóciodiversidade e o desenvolvimento sustentável no contexto regional.

Histórico 
Em 2004 foi assinado um memorando de entendimento entre os ministérios do Meio Ambiente brasileiro e francês. Posteriormente, em 2005, foi iniciado o trabalho de cooperação entre Brasil e França sobre os mosaicos de áreas protegidas. A cooperação franco-brasileira em mosaicos buscou fomentar um espaço para agregar lideranças engajadas na construção de formas de gestão integrada das áreas protegidas no Brasil.

Nesses espaços, são tratados temas inovadores do ponto de vista da conservação dos patrimônios naturais e culturais de territórios. A cooperação se traduz pela introdução de um programa plurianual de intercâmbios, de formação e informações, entre a Embaixada da França em Brasília, o Ministério de Relações Exteriores e Européia, a Federação dos Parques Naturais Regionais, o Ministério do Meio Ambiente do Brasil e da França e a Universidade de Brasília (UNB).