Propostas da PMI de Mobilidade estão disponíveis na internet

Já estão disponíveis na internet, no canal da TV Seplan no Youtube, os vídeos com as propostas de solução para a mobilidade urbana entre Salvador e Lauro de Freitas. O conteúdo traz na íntegra as apresentações feitas pelas sete empresas/consórcios, na última terça-feira (7), no auditório da Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan).

As propostas para o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a realização de Estudos de Viabilidade Técnica, Avaliação Ambiental, Econômico-Financeira e Jurídica foram apresentadas para o Grupo de Trabalho Executivo (GTE) que analisa os projetos. O GTE é formado por representantes das Secretarias do Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Fazenda, Casa Civil e Procuradoria Geral do Estado (PGE). Também foram convidados a participar da reunião os Ministérios Público Federal e Estadual, Tribunal de Contas do Estado TCE) e as Prefeituras de Salvador e Lauro de Freitas.

Para dar maior transparência à PMI da Mobilidade, toda a reunião foi transmitida em tempo real pela internet. “O importante é que tenhamos um sistema que dê conforto à população e que privilegie o transporte coletivo ao invés do transporte individual, desafogando o trânsito e dando maior qualidade de vida”, disse o secretário do Planejamento, Zezéu Ribeiro. Ele enfatizou que a disponibilização do conteúdo na rede não substitui a realização de uma audiência pública, cuja data será divulgada.

As empresas/consórcios que apresentaram propostas para a PMI foram: Consórcio Odebrecht Transporte S.A. / Setps – Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Salvador; Consórcio Camargo Corrêa Infraestrutura S.A. / Consultora Andrade Gutierrez S.A.; ATP Engenharia Ltda; Construtora Queiroz Galvão S/A.; Invepar – Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A.; Metropasse – Associação Baiana de Transportes Metropolitanos; Prado Valadares Arquitetos Ltda.

A PMI é um conceito pelo qual o governo solicita a interessados do setor privado estudos de viabilidade, levantamentos, investigações, dados, informações técnicas, projetos ou pareceres em projetos de concessão comum ou de permissão. Com isso, se amplia o leque de soluções técnicas alternativas. Outro aspecto positivo da PMI é proporcionar substancial redução na despesa governamental com a elaboração de estudos técnicos, ambientais, econômicos, jurídicos ou de engenharia, para o desenvolvimento de projeto de interesse público.