Agentes de trânsito recém-formados vão começar a trabalhar em Cruz das Almas

Trinta agentes de trânsito recém-formados começam a trabalhar esta semana em Cruz das Almas, a 173 quilômetros de Salvador, no Recôncavo baiano.

A iniciativa só foi possível por meio do trabalho desenvolvido pelo Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), que desde 2007 vem orientando as prefeituras sobre a importância da integração ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). O resultado desta ação é a municipalização dos órgãos de trânsito e a capacitação de agentes fiscalizadores.

Em Cruz das Almas, o reforço ocorre durante os festejos de São João, que têm no município um dos principais destinos do interior do estado. Outras cinco cidades baianas tiveram as equipes capacitadas pelo Cetran para a fiscalização de trânsito, totalizando 110 agentes treinados até 2010, para atuação nos municípios de Jacobina, Senhor do Bonfim, Santo Amaro e Santo Antônio de Jesus.

Em janeiro deste ano, 80 agentes foram capacitados para fiscalizar o trânsito de Camaçari e, agora, mais 30 acabam de ser formados em Cruz das Almas, totalizando 220 agentes treinados. O presidente do Cetran, Warney Andrade, aguarda que os outros 23 municípios integrados solicitem a capacitação.

Municipalização

Atualmente 30 municípios da Bahia, incluindo Salvador, integram o Sistema Nacional de Trânsito, 40% a mais do que em 2007, quando apenas 12 cidades tinham autonomia para a gestão do trânsito. A meta é que outros dez municípios integrem o SNT até o fim de 2011.

Para municipalizar a operação de trânsito, prevista no Código Nacional de Trânsito desde 1997, além do órgão de trânsito, é necessária a criação de uma Junta Administrativa de Recursos de Infração (Jari). Ao Cetran cabe fazer a vistoria e emitir o parecer para inclusão do município no Sistema Nacional de Trânsito.

Dos agentes formados em Cruz das Almas, dez são policiais militares. Para 2015, o presidente do Cetran, Warney Andrade, espera que seja atingida a meta de mil agentes capacitados e 60 municípios conveniados, duas vezes mais em relação ao que se tem atualmente.

Notificações

Segundo o Código Nacional de Trânsito, as notificações por infrações de trânsito que um motorista pode receber são divididas entre as esferas estadual e municipal. As cidades que integram o sistema nacional de trânsito são responsáveis por infrações relativas à circulação como excesso de velocidade, estacionamento indevido, desrespeito à sinalização e uso de celular. As multas de responsabilidade estadual dizem respeito à documentação e regularização dos veículos.