Construção de casas e cisternas, ampliação da cultura do maracujá e da horta comunitária, além da melhoria na criação de ovinos. Esses são alguns dos benefícios que 45 famílias do município de Ribeirão do Largo, no sudoeste da Bahia, conquistaram com a aquisição da terra, por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).

“Agora podemos produzir mais e melhor. Começaremos a aplicar o dinheiro o mais rápido possível”, afirmou o presidente da Associação de Lavradores Caetanos de Itambé, Márcio Oliveira, ao assinar simbolicamente o contrato, no valor de R$ 1.215 milhão para investir na área adquirida.

O ato aconteceu na última quinta-feira (21), durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura e Pecuária da Bahia 2011/2012, no Hotel Stela Maris. Na oportunidade, o coordenador executivo da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), Luís Anselmo Pereira de Souza, afirmou que esse é um importante mecanismo para o avanço da agricultura familiar na Bahia.

Compra de imóveis

Segundo ele, o PNCF é destinado aos trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra, organizados através de associações comunitárias, ou ainda que decidem comprar um imóvel individualmente. Além disso, as famílias passam a ser assistidas pela Unidade Técnica Estadual da CDA e também pela rede de apoio formada por diversos parceiros prestadores de Assistência Técnica e Extensão Rural.

O PNCF é uma ação complementar de reforma agrária, através da compra dos imóveis rurais. Os tetos de financiamento, por família, variam na Bahia entre R$ 30 a R$ 50 mil, que permitem investimentos produtivos e sociais necessários para a produção familiar. Os prazos de pagamento podem variar de 17 a 20 anos, incluindo três anos de carência e o bônus sobre o pagamento da parcela da dívida principal e dos juros, que podem chegar a 50%.

Para o presidente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar da Bahia (Fetraf), Rosival Lemos, “a partir de agora haverá avanços maiores na agricultura familiar baiana, onde se concentram 665 mil famílias produtoras rurais”.

Cláudio Bastos, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado da Bahia (Fetag), declarou que “o PNCF é um extraordinário programa para desenvolver a reforma agrária na Bahia, pois contribui para o acesso à terra e combate a pobreza”.