Bahia participa do lançamento do Plano Brasil sem Miséria em Alagoas

A presidente da República, Dilma Rousseff, lança na próxima segunda-feira (25) o Plano Brasil Sem Miséria para a região Nordeste. O governador Jaques Wagner e o secretário estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Carlos Brasileiro, estarão presentes na cerimônia, que acontecerá na cidade de Arapiraca, em Alagoas. Trata-se de uma articulação do governo federal, governos estaduais e municípios em torno de várias ações destinadas a melhorar a vida da população que mais necessita de apoio.

No encontro serão firmados os compromissos entre a União e Estados nordestinos para execução das ações necessárias à superação da extrema pobreza na região. Na Bahia, o plano deve contemplar o atendimento a cerca de 2,4 milhões de baianos. O Brasil sem Miséria busca a elevação da renda das famílias que vivem com até R$ 70 per capita por mês. Entre os objetivos, a inclusão produtiva, ampliação do Programa Bolsa Família e o acesso aos serviços sociais e às oportunidades geradas por políticas e projetos públicos.

O novo plano localizará as famílias extremamente pobres para incluí-las de forma integrada nos mais diversos programas, de acordo com as suas necessidades. “O Estado reforçará a procura para garantir apoio a estas famílias mais vulneráveis”, afirmou Carlos Brasileiro. Na estratégia da busca ativa, equipes de profissionais farão uma procura minuciosa na sua área de atuação com o objetivo de localizar, cadastrar e incluir nos programas as famílias em situação de pobreza extrema.

Também identificarão serviços existentes e a necessidade de criar novas ações para que essa população possa acessar os seus direitos. “Este é um plano ousado e de coragem. A presidente percebe que a pobreza tem que ser enxergada por toda a sociedade e não apenas pelo Estado”, disse o secretário.

Qualificação

O plano aprofunda e amplia a política social adotada nos últimos anos, quando 28 milhões de pessoas saíram da pobreza em todo o país. Somente na Bahia, nos últimos quatro anos, mais de 1,3 milhão de pessoas se livraram do pesadelo da fome. Nas cidades, o foco do plano será qualificar mão de obra e identificar oportunidades e emprego para os mais pobres. No campo, o objetivo central será aumentar a produção dos agricultores, por meio de orientação e acompanhamento técnico, além da oferta de insumos e água. Entre as ações estão a ampliação dos programas de Aquisição de Alimentos (PAA), de Cisternas e o Bolsa Família.

Doações

O Programa de Aquisição de Alimentos, coordenado na Bahia pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), será triplicado este ano. Por intermédio do PAA, o governo estadual compra a produção para doá-la a entidades assistenciais ou para a formação de estoques. O número de agricultores familiares beneficiados passará de 1,8 mil para 4,8 mil, enquanto que a quantidade de famílias atendidas passará de 31 mil para 98 mil, distribuídas em 122 municípios. Serão investidos R$ 11 milhões, somente entre julho de 2011 e janeiro de 2012, com a aquisição de 54 mil toneladas de alimentos adquiridas e doadas durante este período.

A ampliação do acesso à água para o consumo e a produção também será outra linha de ação. Somente via Sedes, o governo baiano já implantou, com apoio do governo federal, 22 mil cisternas, seis mil delas somente nos primeiros quatro meses deste ano. A meta é triplicar o número de cisternas, beneficiando milhares de famílias do campo na Bahia. Nos dois programas, há coparticipação financeira do Estado.

Bolsa Família

Mais 800 mil famílias que atendem as exigências de entrada no programa Bolsa Família, mas não recebem o recurso porque ainda não estão cadastradas, serão incluídas em todo o país. Para efetuar o cadastramento, haverá um trabalho pró-ativo de localização desses potenciais beneficiários. Hoje, a Bahia conta com o maior número de beneficiários, com cerca de 1,7 milhão de famílias, e o valor pago dos benefícios deve movimentar, somente este ano, no estado, mais de R$ 2,2 bilhões.

Outra mudança é o limite do número de crianças e adolescentes com até 15 anos para o recebimento do benefício, que hoje é de R$ 32. Antes, a quantidade máxima de benefícios era de três crianças, e agora passa para cinco. Na cidade de Arapiraca (AL) também será realizado o Encontro dos Governadores do Nordeste, com a presença de Dilma Rousseff.