Nesta semana, representantes da sociedade civil e dos municípios que compõem os Territórios de Identidade do Sisal, Portal do Sertão e Bacia do Jacuípe discutem sobre segurança alimentar e nutricional. A cidade de Feira de Santana sediará nesta quinta e sexta-feira (7 e 8) a Conferência Territorial de Segurança Alimentar e Nutricional, onde serão levantadas as demandas e necessidades de cada região.

Do evento, realizado na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), sairão os delegados e as sugestões levantadas para 4ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, prevista para setembro deste ano, em Salvador. Promovidas pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia (Consea-BA) e Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), as conferências têm como tema ‘Alimentação Adequada e Saudável: Direito de Todos’.

Segundo a superintendente de Segurança, Inclusão e Assistência Alimentar (Siaa) da Sedes, Elane Ferraz, o objetivo é construir compromissos para efetivar o direito humano à alimentação adequada e saudável na Bahia, e ainda promover a implementação da Política e do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) com participação da sociedade.

Em novembro também será realizada, na capital baiana, a Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que deverá contar com a presença da presidente da República, Dilma Rousseff.

Os municípios que participam da conferência são Feira de Santana, Conceição da Feira, São Gonçalo dos Campos, Santo Estevão, Ipecaetá, Antônio Cardoso, Anguera, Tanquinho, Santa Bárbara, Santanópolis, Coração de Maria, Amélia Rodrigues, Teodoro Sampaio, Terra Nova, Conceição do Jacuípe, Irará, Água Fria, do Portal do Sertão; Baixa Grande, Mairi, Gavião, Capela do Alto Alegre, Ipirá, Nova Fátima, Pé de Serra, Pintadas, Riachão do Jacuípe, Serra Preta, Várzea da Roça, Várzea do Poço, São José do Jacuípe, Quixabeira, da Bacia do Jacuípe; e Araci, Barrocas, Biritinga, Candeal, Cansanção, Conceição do Coité, Ichu, Itiúba, Lamarão, Monte Santo, Nordestina, Queimadas, Quijingue, Retirolândia, Santa Luz, São Domingos, Serrinha, Teofilândia, Tucano e Valente, do território do Sisal.

Consea

O Conselho é um órgão colegiado de aconselhamento ao Governo do Estado para as políticas de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) da Bahia. Criado em 14 de maio de 2003, propõe políticas, programas e ações que assegurem o direito à alimentação adequada e saudável, garantido constitucionalmente. Também estimula que a sociedade participe da formulação, execução e acompanhamento das políticas de SAN. Considera que a organização da sociedade é uma condição essencial para as conquistas sociais e para a superação definitiva da exclusão.

Inspirado nas resoluções da 3ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, realizada em julho de 2007, o Consea-BA trabalha sobre diferentes programas como a Alimentação Escolar, o Bolsa Família, a Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, o Água para Todos, entre outros. O Conselho é formado por 72 membros – 48 representantes da sociedade civil e 24 representantes do governo estadual, além de 10 observadores convidados.

Segurança Alimentar e Nutricional é a realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais.