Bullying e tutela são temas da III Jornada em Direitos Humanos

O Centro de Educação em Direitos Humanos J.J. Calmon de Passos, órgão vinculado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado (SJCDH), promove nesta terça e quarta-feira (26 e 27), das 14 às 18h, a III Jornada em Direitos Humanos – o Bullying e a Tutela dos Direitos Humanos, no auditório Pedro Milton de Brito, na secretaria.

Servidores estaduais, representantes da sociedade civil organizada, pedagogos, professores, estudantes, juristas e cidadãos interessados no tema discutirão as causas e os caracteres do bullying no âmbito das relações sociais, a fim de embasar a formulação e a execução de políticas públicas capazes de mitigar a sua manifestação, protegendo, os direitos humanos e a dignidade dos cidadãos.

Durante o evento será a abordada a relação do bullying com a violação dos direitos humanos, a proteção constitucional da dignidade da pessoa humana, a responsabilidade civil por danos morais, os direitos da personalidade, as relações laborais, a efetividade do estatuto da criança e do adolescente, e seus aspectos penais, além da criminalização do bullying.

Experiente na área de Direitos Humanos, Relações Étnico/Raciais e Segurança Pública, o secretário da Justiça, Almiro Sena, fará a palestra, na quarta, ‘O Bullying e a Afirmação dos Direitos Humanos’. Os interessados devem realizar as inscrições, gratuitamente, no CEDH, pelo e-mail cedhap@sjcdh.ba.gov.br ou joelma@sjcdh.ba.gov.br ou pelo telefone (71) 3117-6911. Ao final do evento, os participantes receberão certificado.