Contribuintes da Liquida Feira poderão parcelar ICMS em quatro vezes

Os lojistas inscritos no Cadastro de Contribuintes do Imposto por Circulação de Mercadorias e Serviços do Estado da Bahia (CAD-ICMS) que participarem da Hiper Liquida Feira 2011, conforme Decreto n° 12.985, publicado na última quarta-feira (6), no Diário Oficial do Estado, poderão parcelar em quatro vezes o pagamento do ICMS relativo a este mês. As datas de vencimento serão os dias 9 de agosto, 9 de setembro, 10 de outubro e 9 de novembro.

Promovida pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Feira de Santana, a campanha de vendas, que está em sua 10ª edição, acontecerá desta segunda-feira (11) ao dia 24 deste mês. Incentivados pelo parcelamento do ICMS, muitos estabelecimentos estão aderindo à campanha. O recolhimento no período da Liquida em 2009 e 2010 aumentou em 25%. Este ano, a expectativa é que o volume de vendas aumente em 50% em relação às campanhas anteriores, sendo a terceira melhor data para o comércio local.

“Estes números devem-se à forte liquidação promovida pela campanha e da participação de 1,2 mil lojas, sendo que boa parte delas aderiram à Liquida atraídas pelo benefício do parcelamento do ICMS. Neste caso, ganha o consumidor, que compra mais barato, o Estado e o Município, que obtêm aumento nos impostos, e também o lojista, que pode colocar os estoques em excesso para a venda”, afirmou o presidente da CDL, Alfredo Falcão.

A cada R$ 40 em compra, os consumidores ganharão cupons para concorrer a seis prêmios, sendo três carros e três motos zero quilômetro. Para alavancar ainda mais as vendas, os vendedores das lojas participantes passarão por cinco dias de treinamento, oferecido pela CDL em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Segundo o secretário da Fazenda, Carlos Martins, a Bahia possui uma administração tributária desenvolvimentista, ideal para criar condições ao mercado local e estimular ainda mais as vendas. “A Sefaz está sempre atenta no sentido de tomar medidas que estimulem a economia, gerem novos postos de trabalho e fortaleçam a arrecadação do ICMS”.

Parcelamento

O recolhimento da antecipação tributária relativa às aquisições interestaduais de mercadorias efetuadas durante o mês de junho de 2011 também poderá ser efetuado em quatro parcelas mensais. As datas de vencimento são os dias 25 deste mês, 25 de agosto, 26 de setembro e 25 de outubro.

Não terão direito aos prazos especiais de pagamento: os contribuintes que optaram pelo Simples Nacional (exceto em relação às operações sujeitas ao pagamento por antecipação tributária propriamente dita), que atuem no comércio a varejo de automóveis, camionetas, utilitários, motocicletas e motonetas novas, representantes comerciais e agentes do comércio de veículos automotores, comércio sob consignação de veículos automotores, hipermercados, supermercados ou estabelecimentos em que durante a realização da campanha de vendas efetuarem operações sem a emissão do respectivo documento fiscal.

Os contribuintes que aderirem à campanha poderão emitir os respectivos documentos de arrecadação via internet.