Começa em Camaçari primeira oficina do Plano Estadual de Habitação

Promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Sedur), foi iniciada nesta terça-feira (19) a 1ª Oficina do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária (Planehab), em Camaçari, município da Região Metropolitana de Salvador.

A programação tem o objetivo de receber contribuições para a elaboração do Planehab e continua nesta quarta (20), no auditório da Cidade do Saber, reunindo representantes de 52 municípios que integram os Territórios de Identidade da Região Metropolitana de Salvador, do Recôncavo, Litoral Norte e Agreste de Alagoinhas.

O Planehab é um instrumento de planejamento urbano que tem por finalidade estabelecer princípios e diretrizes para a produção habitacional de interesse social e garantir moradia digna para população com renda familiar de até três salários mínimos. “Precisamos trabalhar de forma conjunta com o poder público municipal e sociedade civil para pensar, não somente o planejamento habitacional, mas o desenvolvimento urbano como um todo”, disse a superintendente de Habitação da Sedur, Eleonora Mascia.

Demanda

José Ranulfo dos Santos, representante da Associação Comunitária Rua das Mangueiras, do município de Esplanada, destacou a importância da atuação dos movimentos sociais na construção do Plano. “Só participando ativamente durante as oficinas poderemos contribuir com o Planehab e apresentar as reais demandas de cada localidade”, afirmou.

Com esses resultados, o governo estabelecerá os princípios e diretrizes para a construção de habitações dignas e compatíveis com as necessidades das comunidades, incluindo infraestrutura básica e serviços sociais, que possibilitem reduzir o déficit habitacional do Estado.

“Para nós, é importante estarmos nesse fórum por saber as dificuldades que as regiões metropolitanas enfrentam. O Polo Petroquímico atraiu não somente investimentos, como também gerou uma ocupação desordenada da cidade. Essas demandas são desafios e temos a expectativa que o Planehab nos ajude a superar esses problemas”, afirmou Ademar Delgado, secretário de Administração de Camaçari.

O Plano é uma exigência do Ministério das Cidades para todos os estados, municípios e Distrito Federal, para que tenham acesso ao Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. Segundo Raquel Mattedi, coordenadora de Planejamento Habitacional da Sedur, a partir dessas oficinas “iremos apresentar a metodologia do projeto e garantir a adesão total aos Planos Locais de Habitação de Interesse Social (PLHIS).

A próxima oficina será realizada em Ilhéus, nos dias 8 e 9 de agosto, envolvendo municípios dos territórios de identidade Litoral Sul e Baixo Sul. Até outubro deste ano, serão realizadas oficinas também nos municípios de Teixeira de Freitas, Juazeiro, Feira de Santana, Seabra, Vitória da Conquista, Jequié e Barreiras, cobrindo todo o Estado da Bahia.