Encontros no interior da Bahia buscam redução do déficit habitacional

O governo do Estado realizará, neste segundo semestre, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), uma série de reuniões com representantes de todos os municípios do interior baiano, com o objetivo de informar e construir informações sobre o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (Planehab) e estimular a adesão dos municípios ao Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (Pehis).

Com esses resultados, o governo, segundo o secretário Cícero Monteiro, estabelecerá os princípios e diretrizes para a construção de “habitações dignas e compatíveis com as necessidades das comunidades, incluindo infraestrutura básica e serviços sociais, que possibilitem reduzir o déficit habitacional do estado, que é superior a 510 mil moradias”.

A primeira oficina, de um total de seis, será realizada em Camaçari, nos dias 19 e 20 deste mês, e envolverá os representantes dos 52 municípios que integram os Territórios de Identidade da Região Metropolitana, Recôncavo, Litoral Norte e Agreste de Alagoinhas. A importância dessas oficinas é que as necessidades habitacionais do estado se apresentam de formas diversas, exigindo diferentes soluções para cada situação, explica Monteiro.

O plano é uma exigência do Ministério das Cidades para todos os estados, municípios e Distrito Federal para que tenham acesso ao Fundo Nacional de Habitação de Interesses Social, explicitando todas as necessidades habitacionais da Bahia, tanto do ponto de vista quantitativo, quanto do qualitativo, com a implantação das unidades habitacionais em locais onde haja disponibilidade de transporte, de escolas de postos de saúde, de área de lazer, entre outros.

De acordo com o estabelecido constitucionalmente, o Planehab deve ser elaborado por meio de um processo participativo a fim de que sejam incorporadas necessidades das mais diferentes camadas sociais. Por isso, a realização dessas oficinas envolvendo representações de todos os municípios baianos. A partir das macrorregiões do estado foram definidas as seis cidades onde ocorrerão os encontros, em datas a serem definidas pela Sedur.

Além de Camaçari foram escolhidas Ilhéus (Litoral Sul, do Baixo Sul e o Extremo Sul, com 62 municípios), Vitória da Conquista (as regiões de Itapetinga, Sertão Produtivo e Médio Rio das Contas, com 67 municípios), Lençóis (regiões de Irecê, Velho Chico, Chapada Diamantina, Vale do Jequiriçá, Bacia do Paramirim, Piemonte do Paraguaçu e Bacia do Jacuípe, com 117 municípios), Juazeiro (regiões do Sisal, Sertão do São Francisco, Piemonte de Diamantina, Semiárido Nordeste II, Itaparica e Piemonte Norte do Itapicuru, com 72 municípios), e Barreiras (oeste baiano e Bacia do Rio Corrente, com 25 municípios).