Estado e Município irão definir local do novo distrito industrial de Feira

O Governo do Estado, através da Bahiagás, vai realizar o mapeamento da área onde será implantado o novo distrito industrial de Feira de Santana. O anúncio foi feito nesta terça-feira (12) pelo secretário da Indústria, Comércio e Mineração, James Correia, em reunião com o prefeito de Feira de Santana, Tarcízio Pimenta, o presidente da Bahiagás, Davidson Magalhães, os deputados estaduais Zé Neto, Graça Pimenta e José de Arimatéia, o diretor do Centro Industrial Subaé, José Mercês Neto, o presidente da Câmara de Vereadores de Feira, Antonio Francisco Neto, vereadores, empresários e os secretários municipais da Fazenda, Planejamento e Desenvolvimento Econômico.

Ficou definida na reunião a constituição de um grupo de trabalho, composto pelo subsecretário da Indústria e Comércio, Luiz Gonzaga, pelos secretários municipais Carlos Brito e Magno Felzemburg, pelo diretor do Centro Industrial Subaé (CIS), José Mercês Neto, pelo vereador Marialvo Barreto e pelo presidente do Centro das Indústria de Feira de Santana, André Régis Andrade. “Este grupo terá a missão de definir, até o final do mês, as áreas para expansão do CIS e a construção do CIS Norte”, disse o secretário James Correia.

Para Correia, a expansão do CIS parece ser inviável do ponto de vista econômico e ambiental. “Pelo menos no que diz respeito a grandes projetos industriais nos terrenos às margens da BR-324, que estão muito caros. Como o Governo do Estado vai desapropriá-los por milhões de reais e repassá-los a preços subsidiados às indústrias? Hoje, as regras para a concessão de terras públicas são bem mais rígidas, por determinação do Ministério Público e da Procuradoria Geral do Estado. Além disso, a ocupação desordenada da áreas no entorno do CIS tornou-se um grande problema. Em um futuro embate entre as indústrias e os moradores, quem vai sair perdendo?”.

O prefeito Tarcízio Pimenta concordou com os argumentos do secretário, mas vê a possibilidade de expansão de algumas áreas remanescentes contíguas ao CIS e afastadas da BR-324. “É uma solução paliativa, para pelo menos contemplar a demanda imediata. Contudo, sei que devemos contar com a parceria do Governo do Estado para realizarmos um planejamento que considere os próximos 30 anos e não somente as necessidades de hoje”, disse o prefeito feirense.

James Correia confirmou que é prioridade do governador Jaques Wagner a ampliação do CIS e que as empresas responsáveis pela infraestrutura de água, eletricidade e gás – respectivamente Embasa, Coelba e Bahiagás – já estão sintonizadas com a necessidade de expansão do polo industrial de Feira. “Com a implantação, a partir de 2012, do Terminal de Regaseificação da Petrobras, que representa um investimento de R$ 1,3 bilhão, e mais a capacidade do Gasene, a Bahia terá uma oferta de gás capaz de suprir as suas principais plantas industriais. Então, é natural que a Bahiagás ajude a definir, estrategicamente, os melhores sítios para implantação dos novos distritos industriais baianos”, explica Correia.

Depois que o grupo de trabalho definir o local de ampliação do CIS, a criação do novo distrito industrial dependerá, essencialmente, da ação do Poder Municipal, já que as verbas para a desapropriação dos terrenos já constam do Orçamento do Governo do Estado. O presidente da Câmara de Vereadores de Feira, Antonio Ribeiro Neto, disse que o Legislativo estará pronto para alterar imediatamente o zoneamento urbano para a criação do novo distrito industrial.

Outro ponto debatido na reunião foi a conservação da estrutura do CIS. O prefeito Tarcízio Pimenta se comprometeu a fazer a limpeza, a coleta do lixo e a manutenção da iluminação do distrito, enquanto o Governo do Estado vai assegurar a recuperação das estradas e acessos. O Centro Industrial Subaé não arrecada nenhuma taxa para manutenção do distrito, ao contrário da Prefeitura, que ganha com o IPTU, taxas e o correspondente repasse do ICMS das empresas ali instaladas.

História do CIS

O Centro Industrial do Subaé foi constituído sob a forma de autarquia municipal de Feira de Santana pela Lei nº 690, datada de 14/12/1969. Posteriormente, a administração da entidade e a sua gestão foram transferidas para a esfera estadual, também sob a forma de autarquia, mediante Lei Estadual nº 4.167, de 07/11/1983, vinculada, atualmente, à estrutura da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (Sicm).

Considerado como um dos principais polos de atração de novos investimentos, o CIS localiza-se na cidade baiana de Feira de Santana, a 108 km de Salvador. Na última década, seu crescimento alcançou a marca de 350%, concentrando 150 indústrias de pequeno, médio e grande porte. O desenvolvimento gerado representa 10 mil empregos diretos.