Urbanização é tema do Programa de Aperfeiçoamento do ConCidades

Os desafios da urbanização e suas implicações para a sociedade. Esse foi o tema da 3ª Oficina do Programa de Aperfeiçoamento dos conselheiros das Cidades, realizada pelo Conselho Estadual das Cidades (ConCidades/BA) nesta sexta-feira (22), no auditório do Edifício Suarez Trade. O evento contou com a presença da arquiteta e urbanista, Ana Fernandes, professora da Universidade Federal da Bahia (Ufba).

Ela apresentou para discussão durante sua palestra, temas como as ocupações irregulares e a distribuição de renda no Brasil, e explicou a necessidade de existirem planos diretores eficientes em cada município. “É importante que haja uma integração entre os planos de habitação e de transporte, por exemplo, para que a provisão de moradia esteja associada ao acesso a infraestrutura e equipamentos urbanos”.

A secretária executiva do ConCidades/BA, Maria do Carmo Barreto, disse que o Programa de Aperfeiçoamento funciona como uma ferramenta didática para os conselheiros, e representa um momento de troca de experiências, no qual a questão da habitação é abordada em todas as suas especificidades.

Além de debater, formular e deliberar a política estadual de desenvolvimento urbano, os conselheiros das cidades possuem o papel de monitorar e avaliar a execução de programas e projetos afins. Eles exercem também a função de integração e de controle social das políticas específicas de planejamento e gestão territorial, habitação, gestão fundiária, saneamento e mobilidade urbana.

Câmaras técnicas

Na última quinta-feira (21) foram realizadas as Câmaras Técnicas de habitação, saneamento e gestão territorial. Nas atividades, os conselheiros discutiram as criações das regiões metropolitanas, o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) sobre a mobilidade urbana em Salvador, o cadastro da demanda habitacional do estado e a atuação da Comissão de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Coresab).