Iniciado mutirão de licenciamento e fiscalização ambiental em Feira de Santana

Oferecer agilidade e garantir a qualidade dos procedimentos na conclusão dos processos ambientais. É o que pretende a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) ao lançar, nesta segunda-feira (4), na cidade de Feira de Santana, um mutirão de licenciamento e fiscalização ambiental. Ao todo, serão vistoriados, até o próximo sábado (9), 154 processos em 29 municípios da região de Feira e do Recôncavo Sul, principalmente na região de Amargosa e Vale do Jiquiriçá.

Segundo o secretário Eugênio Spengler, a ação é pioneira na Bahia e faz parte de uma série de mudanças que ocorrerão no que diz respeito aos procedimentos de licenciamento ambiental e de controle. A mesma ação foi realizada, em junho deste ano, nos municípios de Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, São Desidério, Baianópolis, Riachão das Neves e Formosa.

De acordo com a diretora de Regulação do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Ana Paula Dias, o objetivo é realizar as vistorias nos processos que envolvem questões como licença simplificada, reserva legal, autorização de supressão de vegetação, reconhecimento de crédito de volume florestal e renovação de licença de operação.

Após irem a campo para realizar as vistorias, os técnicos confrontam os dados que constam no processo com o que foi avaliado na propriedade. “Depois desses procedimentos, eles produzem o relatório de inspeção, verificam as pendências (documentos, estudos), notificam o processo ou fazem o parecer técnico. A previsão para conclusão é de menos de um mês”, explicou Ana Paula.

A diretora de fiscalização do Inema, Márcia Telles, informou que o foco da operação é a identificação de ocupação irregular em área de preservação permanente, basicamente no entorno da APP (área de proteção permanente) de Pedra do Cavalo. “Essas construções, além de estarem em APPs, estão irregulares, inclusive na questão da segurança. Nesse mutirão, se couber, serão emitidos os autos de infração”.

Programação

A previsão é que em agosto seja realizado um mutirão específico para empreendimentos hoteleiros, na região do baixo sul e litoral norte, e outro para energia eólica, com abrangência em todo o estado. A Sema também planeja operações que ocorrem durante todo o ano, focadas em atividades diversificadas como extração de areia, construções irregulares, desmatamento e verificação de condicionantes de licença. Até o mês de dezembro estão previstas outras 25 operações de fiscalização.

Licenciamento

Todos os empreendimentos que utilizam recursos ambientais como os de atividades agrícolas, pecuários e florestais necessitam da licença ambiental. Ela oferece segurança ao proprietário para que sua atividade seja executada de forma correta, garantindo a qualidade ambiental. Além disso, o proprietário sem a licença ambiental encontra dificuldade na hora de conseguir empréstimos, participar de programas estaduais e federais de fomentos agrícolas, além de estar sujeito às penalidades previstas por lei.