Seplan inicia debate sobre desenvolvimento dos Territórios de Identidade

A Diretoria de Planejamento Territorial da Seplan (DPT) iniciou nesta quarta-feira (6) uma oficina destinada à elaboração de um plano de desenvolvimento sustentável para o Programa Território de Identidade.

O programa foi instituído em agosto de 2010, por meio do Decreto nº 12.354, com o objetivo de colaborar com a integração das políticas públicas de cada território, com a ampliação dos mecanismos de participação social na gestão pública e com a valorização das diversidades culturais, sociais, econômicas e geográficas das populações.

“O governo estadual vem desenvolvendo políticas nos Territórios de Identidade, mas ainda não havia estabelecido a estrutura, os instrumentos e o modelo de gestão que garantam alcançar os objetivos instituídos no decreto. A oficina é o primeiro passo para organizar e construir, de maneira detalhada, o plano”, afirma o diretor de Planejamento Territorial da Seplan, Thiago Xavier.

Agrupamento

Território de Identidade é o agrupamento de municípios de acordo com os critérios de identidade social, cultural, econômico e geográfica e é reconhecido pela sua população como o espaço historicamente construído ao qual pertence, com identidade que amplia as possibilidades de coesão social e territorial.

Participam da oficina membros da Seplan e da sociedade civil, por meio de representantes da Coordenação Estadual do Território (CET), do Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial (Cedeter) e do Conselho de Acompanhamento do PPA (Cappa).

“É importante a participação da sociedade civil no controle social das políticas públicas e no planejamento e acompanhamento das políticas. Antes a população era informada dos acontecimentos, mas não podia acompanhar ou participar do modo de fazer, agora nós podemos opinar, colaborar no planejamento e depois acompanhar se está sendo executado da maneira correta. A parceria Estado-sociedade civil é muito importante”, diz Valdir Tavares, coordenador estadual da CET no território Médio Rio das Contas.

Entre os temas na pauta da oficina estão a trajetória de desenvolvimento, visão de futuro e cenário atual dos Territórios de Identidade, além de estratégias e ações para a implementação da visão de futuro. A oficina acontece também no próximo dia 12, no auditório do Derba, sob organização da Coordenação de Aprendizagem Organizacional, DDE/Saeb.