Bahia é o estado que realizou mais conferências sobre trabalho decente

A Bahia é a campeã brasileira em realização de Conferências Municipais do Emprego e Trabalho Decente. Neste sábado (30), com a plenária de Itacaré, completará 73 encontros abertos ao público, como aconteceu, nesta quinta-feira (28), na Faculdade Visconde de Cairu, na Rua do Salete, nos Barris, em Salvador.

“Nenhum outro Estado realiza tantas plenárias como nós. Além disso, vamos fazer mais cinco Conferências Regionais, atentando para as regiões distintas do Estado, visando a construção nacional de um sistema público efetivo de trabalho, emprego e renda”, explica Elias Dourado, chefe de gabinete da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), que representou o secretário Nilton Vasconcelos.

O secretário encontra-se em Foz do Iguaçu, no Paraná, onde preside, nesta sexta (29), a reunião do Fórum Nacional de Secretarias Estaduais do Trabalho (Fonset). A pauta do encontro prioriza a preparação das conferências estaduais de Emprego e de Trabalho Decente e a articulação do Sistema Público de Emprego com o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec).

Demandas

Para o evento de Foz do Iguaçu já está confirmada a participação de representantes de 20 secretarias de Estado, além de técnicos do Ministério do Trabalho e Emprego, do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Segundo Patrícia Lima, coordenadora estadual da Agenda Bahia do Trabalho Decente, as conferências municipais são extremamente importantes porque trazem as demandas locais para a construção da política nacional. “É, a partir dessas plenárias, que as demandas locais do mundo do trabalho somam-se às outras e todas se encontram na Conferência Estadual, para que a gente possa encaminhá-las para a construção da política nacional do Trabalho Decente. Portanto, é nesta hora de diálogo que a sociedade civil organizada tem que participar de forma expressiva do processo”, afirma.

Para o presidente do Conselho Municipal Tripartite e Paritário de Emprego e Renda de Salvador, Antonio Luís Chaves, a ideia do trabalho digno é exatamente igual para todos aqueles, que participaram da Conferência Municipal na Faculdade Visconde de Cairu. “Se já concordamos todos com isso, agora nos cabe trabalhar para alcançarmos este objetivo, enquanto Comissão Tripartite formada por representantes das federações de trabalhadores, de empregadores e também do Governo”, justifica.

As cinco conferências regionais acontecerão em agosto e serão convocadas pela Setre. Todas essas conferências municipais e regionais vão anteceder e subsidiar os debates da III Conferência Estadual, marcada para os dias 22 e 23 de setembro, em Salvador; e da 1ª Conferência Nacional do Emprego e Trabalho Decente, prevista para maio de 2012, em Brasília.