Parcerias de gestão ampliam oferta de serviços no Estado

A experiência baiana de parcerias de gestão contribui de forma decisiva para a ampliação dos serviços oferecidos pela administração pública. Essa é a conclusão dos técnicos e gestores públicos, após participarem dos debates no seminário ’Modelos de Descentralização e de Parcerias de Gestão – Ampliando a Governança’, na quarta-feira (17), no auditório da Fundação Luis Eduardo Magalhães (Flem).

O representante da Secretaria da Administração (Saeb), Edelvino Góes, fez a abertura do evento e destacou o controle de resultados como principal diferencial das parcerias firmadas no âmbito estadual. Ele destacou como ganho das parcerias, a satisfação do cidadão, uma vez que o serviço público amplia o seu alcance. “Temos aprimorado o ambiente institucional para que as parcerias sejam fortalecidas e tragam resultados efetivos”.

O primeiro palestrante do seminário foi o doutor em administração, Humberto Falcão Martins. Ele apresentou os resultados de consultoria contratada pelo Estado, que comparou os modelos de parcerias adotados na Bahia com outros estados. Para Martins, a abertura existente na Bahia permite a experimentação de novos modelos e conduz a um avanço nas políticas públicas, o que já vem se refletindo no plano nacional.

Dos vários modelos de parceria em vigor na Bahia, o palestrante destacou a contratação de Organizações Sociais, as OS´s, principalmente as que atuam na área de saúde. “O modelo de OS na saúde da Bahia é claramente bem-sucedido. Os parceiros são reconhecidos e os serviços têm qualidade”.

A gestora da Secretaria da Saúde (Sesab), Mara Souza, representou o secretário Jorge Solla e reforçou as impressões do consultor Martins. Para ela, a ampliação dos serviços de saúde, inclusive a sua interiorização, só foi possível devido às parcerias, que permitem as contratações de grandes contingentes de mão de obra sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Os outros setores da administração pública começam a criar seus modelos de parcerias. Na Bahia, a orquestra Neojibá é o exemplo do que pode ser feito na área da cultura. A coordenadora da Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico do Estado de São Paulo, Claudinéli Moreira Ramos, palestrante convidada, expôs ao público sua experiência com a parceria de gestão nos museus paulistas, que permitiu reformular o quadro de pessoal e investir em acervo, melhorando, segundo ela, a visibilidade das ações desenvolvidas.