Seminário debate modelos de gestão e parcerias público-privadas

A Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) realiza, nesta quinta-feira (18), no auditório da Fundação Luis Eduardo Magalhães (Flem), o seminário ‘Modelos de descentralização e de parcerias de gestão – Ampliando a governança’. Destinado a diretores de órgãos e servidores da área, o evento é aberto a representantes de organizações sociais parceiras, empresas concessionárias de serviços públicos e entidades do terceiro setor.

Incentivar e debater modelos de gestão que permitam ampliar a prestação de serviços públicos, agilizando os trâmites burocráticos na atuação do Estado, é o objetivo do encontro, que será aberto pelo chefe de gabinete da Saeb, Edelvino Góes, às 9h30.

Em seguida, o consultor Humberto Falcão Martins apresenta o resultado de um ano de trabalho, em que avalia experiências de gestão descentralizada no Brasil e na Bahia, por meio de consultoria contratada pela secretaria, com recursos do Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados Brasileiros e do Distrito Federal (Pnage).

Na Bahia, três modelos de parcerias são utilizados na administração pública – organizações sociais (OS), fundações estatais e parcerias público-privadas (PPPs). Ao todo, 20 contratos estão em vigor, 15 dos quais celebrados com OS.