Economistas da SEI avaliam impacto de aumento nos repasses Bolsa Família para redução da pobreza

A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento, publicou no site do órgão novo número dos Textos para Discussão. O artigo avalia os impactos de possíveis aumentos nos repasses do Programa Bolsa Família sobre a redução da pobreza na Bahia. O trabalho tem o título ‘Considerações Sobre a Pobreza na Bahia: Tendências e Estimativas de Efeitos de Política de Transferência Direta’, de autoria dos economistas Armando Affonso de Castro Neto e Luís André de Aguiar Alves, da SEI.

“O objetivo deste documento é mensurar e projetar a pobreza no estado da Bahia, avaliando as possibilidades de sua erradicação”, diz Luís André, economista da SEI. Os autores trabalharam com diferentes conceitos de pobreza a partir de bases de dados como Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) e Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

Na primeira parte do texto, os leitores encontram um panorama da pobreza no estado, com informações sobre a evolução do quadro nos últimos anos. Em seguida, os autores apresentam projeções com base em tendências lineares, verificando, pela trajetória dos dados, quando a proporção de pobreza para as diferentes linhas chegará a zero. Nesta parte, o exercício não considera a influência das políticas de transferência de renda.

Na terceira parte, o artigo traz simulações que relacionam o aumento de renda proveniente de incrementos nas transferências diretas com a diminuição do nível de pobreza. “Deve-se ressaltar que os efeitos de um programa de transferência de renda sobre a pobreza são muito mais amplos do que as simulações apontam, principalmente pelos resultados indiretos e pelo efeito multiplicador, consequência da formação de um mercado consumidor e da dinâmica originada, em especial na geração de emprego e elevação do dinamismo econômico em nichos específicos. Isso certamente elevaria o rendimento dos mais pobres num ritmo mais acelerado”, explica Armando Castro, coordenador de Pesquisas Sociais da SEI e um dos autores do artigo.

As simulações realizadas apontam o efeito imediato sobre o rendimento da população já beneficiada, utilizando como base as informações de junho de 2010 do CadÚnico, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, considerando a linha de extrema pobreza de R$ 70 de renda familiar per capita.

Para erradicar a extrema pobreza na Bahia, de forma direta, considerando repasses uniformes, a elevação deveria corresponder a R$ 65,87 de renda per capita, pois desta forma até a família mais pobre da base ultrapassaria automaticamente a linha de R$ 70. O acréscimo no custo anual seria de R$ 2,8 bilhões.

Uma elevação de R$ 20 no rendimento de todos que se encontram abaixo da linha de R$ 70, no cadastro na Bahia, faria com que, de forma direta, aproximadamente 1,8 milhão de pessoas deixassem a condição de extremamente pobres no estado, restando 1,7 milhão com rendimento familiar per capita inferior a R$ 70 mensais, de acordo com a base do CadÚnico.

O custo mensal adicional ao programa de transferência de renda seria de R$ 70,9 milhões, o equivalente a R$ 850,8 milhões anuais. Destes, R$ 442,4 milhões estariam efetivamente vinculados à redução da extrema pobreza, e R$ 408,4 milhões seriam repassados para pessoas com hiato de pobreza superior a R$ 20. Já uma elevação de R$ 30 per capita reduziria em 2,7 milhões o número de pessoas em extrema pobreza na Bahia, restando aproximadamente 851 mil pessoas sob esta condição. O custo de tal acréscimo seria de R$ 1,276 bilhão anuais.

Os autores ressaltam que a extrema pobreza é composta por pessoas de baixíssima ou nenhuma escolaridade, que se encontram à margem do processo produtivo. “Essas pessoas não são absorvidas diretamente pela expansão econômica. Portanto, a única forma de, no curto prazo, tirar este contingente da situação de miséria é vinculá-lo a políticas assistenciais. São pessoas cuja média de rendimento domiciliar per capita mensal é de apenas R$ 37,69”, diz Armando Castro.