Estado divulga nesta terça resultado da Avaliação de Desempenho Docente

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) divulga, nesta terça-feira (23), o resultado final da Avaliação de Desempenho Docente 2010 da Carreira de Magistério do Ensino Fundamental e Médio. Um total de 2.819 professores vai receber reajuste salarial de até 15%.

O aumento retroativo a maio deste ano entrará na folha de pagamento do mês de setembro. Esta foi a segunda avaliação de desempenho realizada no Estado, colocando a Bahia como pioneira do processo no país. Com os classificados do ano anterior, agora são 6.335 os beneficiados.

De acordo com a SEC, o resultado será publicado no Diário Oficial do Estado desta terça. No mesmo dia, os professores já poderão consultar o relatório de desempenho individual no site do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe).

A avaliação é voluntária e integra a política de valorização de pessoal do governo estadual. Além de garantir aumento salarial, a iniciativa gera subsídios para promover a melhoria da qualidade do ensino nas escolas da rede estadual e ainda ajuda os professores no seu desenvolvimento. “Esse segundo resultado consolida o processo de avaliação docente do Estado, possibilitando uma política de valorização da carreira de magistério”, disse o secretário estadual Osvaldo Barreto.

Estímulo aos professores

Professora de história da Escola Estadual Reitor Miguel Calmon, em Simões Filho, Marlinda Oliveira Moraes foi classificada na primeira avaliação. “Acho importante. É uma forma de estimular o professor a se atualizar, a ler mais, seja sobre questões pedagógicas ou sobre a própria disciplina. Tem outro aspecto positivo que é a questão financeira. Isso é um bom estímulo”.

Marcus Vinícius Araújo Soares, coordenador de Pesquisa e Avaliação do Cespe, ligado à Universidade de Brasília (UnB), destaca que a avaliação de desempenho baiana tem duplo propósito, que é avaliar o sistema para direcionar as políticas públicas e promover progressão funcional. “Estes resultados fornecem aos gestores orientações de como direcionar as políticas públicas e até os recursos públicos”.

Plano de carreira

A avaliação de desempenho de docentes da rede estadual acontece anualmente, integra o Plano de Carreira do Professor e é uma conquista da categoria, formalizada em mesa de negociação, em março de 2008, entre o governo baiano e os professores, por meio de sua representação legal, o Sindicato dos Professores – APLB.

O plano estabelece duas formas de progressão na carreira, uma por titularidade (cursos, especializações, mestrado, doutorado e outros) e outra via avaliação de desempenho, que consiste de duas etapas. A primeira é a avaliação andividual – aplicação de prova de conhecimentos específicos e pedagógicos. A outra é a avaliação institucional, considerando o indicador de rendimento do Censo Escolar do ano referência.

A avaliação acontece anualmente. Para participar, é necessário ser integrante da carreira do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia, ocupante do cargo de professor ou coordenador pedagógico e ter concluído o estágio probatório.

O profissional também deve estar no efetivo exercício das atividades correspondentes às atribuições do cargo de professor ou coordenador pedagógico. As disciplinas de avaliação são artes, biologia, ciências, educação física, espanhol, filosofia, física, francês, geografia, história, inglês, língua portuguesa, matemática, pedagogia, química e sociologia.