Consumidores aprovam Operação Dia dos Pais realizada pelo Procon

Lívia dos Santos foi com o filho Matheus, de dois anos, nesta quarta-feira (10), ao Shopping Barra, onde comprou um tênis e uma camiseta de presente do Dia dos Pais. Ela aprovou a Operação Dia dos Pais, que o Procon, órgão de defesa do consumidor da Secretaria Estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, está realizando desde o dia 4 deste mês nas lojas de artigos masculinos. “É importante o Procon fiscalizar para saber como estão os preços, o atendimento, os estabelecimentos. É uma proteção para nós”, disse.

O coordenador de fiscalização do Procon, Paulo Brandão, afirmou que mais de 40 lojas já foram alvo da operação e duas receberam o auto de infração, expedido quando há irregularidade grave ou reincidência. “Agora, as lojas têm dez dias para apresentar suas defesas, que serão apreciadas pelo corpo jurídico do Procon”.

Segundo Brandão, os estabelecimentos onde são encontradas irregularidades leves pela primeira vez recebem apenas um auto de constatação, têm três dias para regularizar a situação e serão novamente visitados pelos fiscais. “Se não houver a regularização, receberão auto de infração também”.

Estão na mira do Procon lojas que exponham produtos sem preço ou com prazo de validade vencido, que não tenham à disposição do cliente um exemplar do Código de Defesa do Consumidor, que não avisem com antecedência que não aceitam cheques e que façam desconto para pagamento à vista ou com cartão de débito, mas não ofereçam o mesmo benefício para pagamento com cartão de crédito em apenas uma parcela.

O coordenador disse que o próprio consumidor, se encontrar alguma irregularidade, deve tentar sanar o problema na própria loja. Mas, não conseguindo, pode procurar o Procon para fazer valer seus direitos.

Em uma loja de artigos masculinos do Shopping Barra, a agente de fiscalização Fernanda Bahia encontrou três irregularidades. “Produtos sem preço na vitrine externa e nas prateleiras, não havia o mesmo desconto para pagamento com cartão de crédito em apenas uma parcela, e não havia aviso de que o estabelecimento não recebe cheques. A loja recebeu o auto de constatação”.

Adequação

Jamile Matos é a vendedora responsável pela loja onde foram encontradas as irregularidades e declarou que a vitrine havia sido montada pela manhã, por isso ainda estava sem preço em alguns produtos. “Também não sabíamos que precisava ter a etiqueta, por exemplo, quando há uma camisa dentro da outra, ou nas meias do manequim, mas já estamos colocando”.

Para a vendedora, mesmo tendo recebido o auto de constatação, a fiscalização não é um inconveniente. “Além de podermos nos adequar e andar pela lei, se houver dois preços na mesma peça, o consumidor vai poder pagar o mais barato, mesmo que não seja o correto”.

A subgerente de outra loja, dessa vez de sapatos, ficou feliz, porque não foi encontrada irregularidade. “A gente faz esse controle porque não queremos ver um preço errado na vitrine ou dentro da loja. Essa fiscalização é boa, pois a gente vê irregularidades em outras lojas e assim ganhamos a fidelidade do cliente”.