Wagner discute reestruturação da dívida pública com ministro da Fazenda

O governador da Bahia, Jaques Wagner, discutiu nesta quarta-feira (31) com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em Brasília, o Programa de Reestruturação da Dívida Pública, em negociação com o Banco Mundial (Bird), que trata da reestruturação da dívida pública estadual, permitindo a destinação de mais recursos para investimentos necessários à implementação das políticas sociais e de desenvolvimento econômico da Bahia.

“Temos esperança que a proposta baiana de reestruturação da dívida pública seja aprovada para que o estado tenha mais recursos destinados a investir nos programas sociais”, afirmou Wagner, após o encontro com Mantega, no gabinete do Ministério da Fazenda.

Trata-se de um programa abrangente, que alcança as áreas de saúde, educação, segurança pública, saneamento, integração produtiva, inclusão social, habitação e políticas de proteção às mulheres. Ele prevê a aplicação de 700 milhões de dólares em um período de três anos.

O ministro disse ao governador que a Secretaria do Tesouro Nacional está avaliando o programa apresentado pela Bahia e dará seu parecer nos próximos dias. Um contato inicial com a direção geral do Bird, no Brasil, foi realizado no início deste ano.

Nos meses de junho, julho e agosto, a Casa Civil e a Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan) realizaram análise crítica da proposta junto à equipe técnica do Banco Mundial. A Carta Consulta do Programa de Reestruturação da Dívida deverá ser elaborada, em setembro e outubro, com o subsequente encaminhamento formal à Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex)/ Secretaria de Assuntos Internacionais.

Ministério das Cidades 

O governador também teve audiência com o ministro das Cidades, Mário Negromonte, que, segundo ele, garantiu a liberação de R$ 70 milhões para a construção da Passarela de Pituaçu, a realização de infraestrutura urbana em 33 municípios, obras de infraestrutura na Região Metropolitana de Salvador (RMS), ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Salvador (Bacias do Comércio e da península itapagipana), melhorias do sistema integrado de abastecimento de água da capital, Ilha dos frades e Paramana. Também foi discutida a liberação de recursos para ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Camaçari, Vitória da Conquista e Candeias.