Saeb incluirá produtos sustentáveis no catálogo de compras públicas

Até o primeiro trimestre de 2012, o catálogo de compras do Estado ganhará o reforço de produtos sustentáveis que utilizam matéria-prima reciclada ou biodegradável. Em novembro deste ano, uma cartilha com critérios para identificar e formatar novas especificações deve ser distribuída aos servidores de compras de toda a administração estadual para ampliar ainda mais o rol de opções ambientalmente corretas.

As informações foram divulgadas na abertura do workshop ‘O poder de compra do Estado em prol da sustentabilidade’, realizado pela Secretaria da Administração (Saeb), nesta quinta-feira (15), no Hotel Deville, em Itapuã, com a presença de cerca de 80 servidores de compras de várias unidades da administração estadual.

A diretora regional do Iclei Brasil – Governos locais pela sustentabilidade, Florence Karine Laloe, realizou palestra sobre a consultoria contratada pela Saeb em março de 2010, com recurso do Projeto de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento do Estado da Bahia (Pnage-BA).

Segundo Florence, o mapeamento de compras foi concluído e resultou nos seis produtos-chave que darão início ao processo de reformulação do catálogo de compras do governo sob a ótica da sustentabilidade. No workshop, alguns desses produtos foram expostos, como sacos de lixo biodegradáveis e feitos à base de cana-de-açúcar, copos de papel de celulose biodegradável, camisetas com algodão orgânico e fibras de garrafas pet recicladas, além de lápis de madeira reflorestada e canetas com corpo de papelão reaproveitado.

A diretora do Iclei-Brasil classifica o trabalho de conscientização dos servidores e gestores como fundamental para mudar os critérios de compras públicas. O instituto tem experiências bem-sucedidas nos governos de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, além de governo federal, Câmara e Senado. Mesmo após concluir as consultorias, realiza o acompanhamento regular das compras de cada cliente. “O Iclei atua como semeador de ideias e conhecimento técnico”.

Esse conhecimento é a base para exercer o papel de indução do Estado nas compras sustentáveis, como explica o coordenador de cadastro da Saeb, Marcos Nascimento Lopes, também palestrante no workshop.

Programa de capacitação

Ele ressaltou, porém, que não adianta apenas introduzir novas especificações no catálogo. É preciso capacitar toda a cadeia envolvida na logística de compras da administração pública. Lopes anunciou para breve o lançamento de um programa de capacitação em logística de suprimentos e patrimônio para o correto acompanhamento de compras, especificações, recebimento e checagem dos itens, além de estocagem.

“A Saeb tem a gestão do catálogo. Qualquer unidade pode iniciar o processo de especificação, mas é a Saeb que o confirma”, explicou Lopes. Ele disse que acredita poder estimular a compra de materiais sustentáveis com a inclusão dos itens-chave no catálogo, previsto para ocorrer no primeiro semestre de 2012. “São produtos que o Estado compra muito e se compra muito pode exercer o papel indutor dos critérios de sustentabilidade”.

Ainda segundo Lopes, “com a disponibilização dos produtos licitados no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços do Estado da Bahia (Simpas), cada gestor poderá acessar e simplesmente fazer o pedido”. Atualmente, a Saeb conta com 4.720 fornecedores ativos, aptos a participar de editais de licitação. De acordo com o governo federal, dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), apontam que as compras públicas de todas as esferas de governo respondem em média por 10% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.