Governo reafirma compromissos com a segurança alimentar na Bahia

As principais ações do Governo da Bahia ligadas à segurança alimentar e à redução da miséria foram apresentadas pela secretária da Casa Civil, Eva Chiavon, durante a 4ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Cesan), que acontece até este sábado (10), no Hotel Fiesta, em Salvador. O público participante é formado por diversas entidades, lideranças e profissionais ligados ao segmento dos 26 territórios de identidade baianos.

Segundo a secretária, a Bahia foi o sexto estado a criar o Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e o terceiro a instituir uma instância intersetorial para elaborar e executar um Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), o Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional (GGSAN).

Dentre as ações de saúde e nutrição, estão a ampliação do esgotamento sanitário (Programa Água para Todos) e a implantação da Política Estadual de Alimentação e Nutrição. Quanto à assistência alimentar, há o fornecimento de 3,7 milhões de refeições saudáveis a baixo custo, beneficiando 4,3 mil pessoas por dia nos restaurantes populares. Outra ação é a distribuição de mais de 40 milhões de pratos por meio do Programa Nossa Sopa, atendendo mais de 250 mil pessoas.

Os dados oficiais demonstram que, entre 2006 e 2009, a Bahia diminuiu os índices de pobreza em 10,6%, acima da média nacional – de 7% -, sendo o estado com a maior redução neste período, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Mais de 970 mil famílias saíram da condição de fome e pobreza, melhorando as condições nutricionais, e o número de domicílios com segurança alimentar passou de 49,7% para 58,8%.

Próximos passos

Segundo a secretária, a Bahia dispõe de todas as condições para aderir ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), na medida em que “desenvolveu diversas ações neste sentido e vem cumprindo com suas obrigações”. Ela citou diversos programas, nos âmbitos federal e estadual, que seguem esta linha, como o Bolsa Família, o Plano Brasil Sem Miséria, o Água para Todos, o Vida Melhor e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

“Avançamos de forma significativa durante os oito anos de mandato do presidente Lula e os quatro primeiros de Jaques Wagner. Os próximos passos são consolidar o Sisan na Bahia, fortalecer a agricultura familiar e garantir o acesso ainda maior aos alimentos saudáveis. Já temos assegurados no PPA 1012/1015 o montante de R$ 146 milhões para a segurança alimentar e nutricional”, disse a secretária.

Programa Vida Melhor

Eva Chiavon destacou as ações do novo programa do governo estadual de apoio à atividade socioprodutiva, o Vida Melhor, que se insere também na questão da segurança alimentar e no combate à miséria. “Na área rural, por exemplo, já disponibilizamos o acesso ao crédito de forma diferenciada para os agricultores familiares, por meio do Pronaf”.

Ela informou também sobre a aprovação de um projeto de lei, no qual “o Estado assume os juros nos empréstimos das famílias rurais do semiárido e autoriza o Fundese a custear até 20% do saldo devedor das operações de crédito rural. Regulamentamos também uma lei de apoio ao cooperativismo”.

O programa avançou ainda, conforme destacou a secretária, por meio dos contratos com 77 empreendimentos, pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), para apoio a projetos produtivos, no valor de 9,9 milhões. “Ainda em 2011, será lançado novo edital para apoio a projetos produtivos, no valor de R$ 14,7 milhões, e serão implantadas duas Unidades de Inclusão Socioprodutiva, uma em Salvador e a outra em Feira de Santana. Além disso, distribuímos insumos e ampliamos a cobertura da assistência técnica para os agricultores. O governo vem criando sempre iniciativas que permitem ao agricultor desempenhar seu papel na produção de alimentos da melhor forma possível”, informou Eva Chiavon.