Marco regulatório da mineração é discutido em evento na Bahia

A Associação Nacional dos Municípios Produtores (Anamup) realizou, esta semana, na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), a segunda edição do Ciclo Anamup de Fóruns Regionais dos Municípios Mineradores em Salvador, que reuniu gestores municipais, secretários e autoridades envolvidas no processo de extração mineral em seus territórios.

A secretária da Casa Civil do Estado, Eva Maria Chiavon, que representou o governador Jaques Wagner na ocasião, destacou a importância de se discutir o tema mineração na Bahia e no Brasil. “Estamos vivendo um grande momento na área mineral, matéria-prima que faz parte da estratégia de desenvolvimento do nosso governo. O minério está presente em quase todas as nossas grandes obras, mas a legislação precisa estar adequada nesta área. Precisamos de uma exploração mais rápida e de forma sustentável. Esse é um momento fundamental para discutirmos novas propostas para a área mineral do país”.

Segundo a presidente da Anamup e prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, o objetivo é conscientizar e informar os gestores municipais e demais envolvidos sobre a necessidade de mudança na legislação vigente, com a criação do novo marco regulatório da mineração. Ela explicou que os benefícios econômicos gerados e a fiscalização da extração irregular trarão grandes avanços para o setor.

O evento foi patrocinado pela Companhia Baiana de Produção Mineral (CBPM), a Petrobras, a Caixa Econômica Federal, o Sebrae, a Desenbahia, a construtora Sertenge, a Votorantim Cimentos, o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), a empresa FGMaiss, a Federação das Indústrias da Bahia (Fieb). Também recebeu apoio de instituições das regiões Norte e Nordeste.