Comitê indica uso de sistema modular na construção de novos presídios

Agilização da construção, com o consequente aumento da oferta de vagas nos presídios baianos. Este é o principal benefício da utilização do sistema construtivo pré-moldado em novos presídios, cuja aplicação foi aprovada e indicada por unanimidade em reunião, nesta quarta-feira (28), do Comitê de Política Criminal e Penitenciária do Estado da Bahia, na Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap).

O encontro aconteceu, simultaneamente, à reunião da Câmara Setorial de Articulação dos Poderes do Programa Pacto pela Vida, da qual a Seap é integrante. O secretário Nestor Duarte, presidente do comitê, defendeu a utilização do sistema pré-moldado na construção das unidades prisionais de Barreiras, Conjunto Penal Feminino de Feira de Santana, Cadeia Pública de Jovens Adultos de Salvador e nas demais cadeias públicas, previstas na reforma prisional do Governo da Bahia.

“Além de ter custo inferior ao do sistema tradicional, a construção é mais ágil, o que nos ajuda no processo de ampliar a oferta de vagas, um dos nossos principais desafios”, afirmou Duarte. Um dos participantes da reunião, o juiz-corregedor Cláudio Daltro, disse que a utilização esse modelo de construção proporcionará “resgate de tempo” na melhoria do sistema prisional, dentro das normas de legalidade e moralidade.

O sistema é baseado na utilização de monoblocos multifuncionais, pré-fabricados industrialmente com materiais de alta performance, em modulação. Isso possibilita uma gama incontável de soluções arquitetônicas, todas de segurança máxima, com diversas capacidades e áreas construídas, sempre priorizando a humanização para recuperar o detento, valorizar o funcionário e facilitar a administração.

Rapidez

Segundo o secretário, é a aquisição de qualidade com a ótima relação de custo e benefício durante seu tempo de uso. O sistema foi desenvolvido com base em diagnóstico do sistema prisional brasileiro de superlotação, alta degradação dos edifícios, sem a recuperação correspondente, mesmo com os elevados custos de operação e manutenção. Proporciona também rapidez na execução, com prazo de conclusão de seis a sete meses.

Participam do comitê, representantes da Seap, da Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia, do Ministério Público do Estado, da Defensoria Pública, da Pastoral Carcerária, da Secretaria da Segurança Pública, do Conselho Penitenciário e do Projeto Começar de Novo, que visa à reinserção social de presos com penas já cumpridas.