Plano de Desenvolvimento Sustentável é tema de oficina

O Governo da Bahia, por meio das secretarias estaduais do Meio Ambiente (Sema) e do Planejamento (Seplan), promove nesta segunda e terça-feira (12 e 13), no Hotel Catussaba, em Itapuã, a Oficina do Plano de Desenvolvimento Sustentável do Estado da Bahia (PDS). Dois pilares do planejamento ambiental e territorial no Estado compõem o Plano – a elaboração do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) e dos Planos Mestres das cinco macrorregiões do estado. O evento reunirá pesquisadores e autoridades locais e nacionais.

O PDS tem o propósito de nortear as ações do Estado e da iniciativa privada, num período de 12 anos, visando simultaneamente à preservação ambiental e ao desenvolvimento socioeconômico. O objetivo do encontro é ampliar a compreensão técnica e operacional sobre o ZEE, suas interfaces com o desenvolvimento sustentável e com o PDS. Ao todo, 12 secretarias estão envolvidas nesse processo conduzido pela Sema e Seplan.

O primeiro dia do evento será dedicado a abordagens específicas sobre o zoneamento como as novas metodologias, zoneamento operacional, apresentação do ZEE na Bacia do São Francisco e a palestra ‘O que é ZEE e suas diferentes facetas na busca do desenvolvimento sustentável e socioambiental’. Também serão apresentados três exemplos de ZEE que já foram implantados no Brasil, nos estados do Tocantins, Mato Grosso e Minas Gerais.

“Como existem formações e compreensões diferentes sobre esses dois grandes temas, essa oficina é uma forma de trocarmos informações entre nós, equipe do Governo da Bahia, com representantes de outros estados que já elaboraram o seu ZEE. Queremos fazer esse mix nacional, regional e estadual e, ao final do encontro, esperamos ter montado um grupo mais coeso de técnicos das diferentes secretarias, convergindo para uma visão coletiva”, explica o diretor do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hidrícos (Inema), Júlio Mota.

Zoneamento Ecológico Econômico

O Zoneamento Ecológico Econômico é um instrumento de planejamento fundamental para a gestão ambiental e territorial da Bahia, que prevê a ocupação dos espaços e redirecionamento de atividades. Desenvolvido pelo consórcio Geohidro-Sondotécnica, a elaboração do planejamento conta com a participação de servidores das diversas secretarias estaduais.

O zoneamento é baseado num sistema de informações e de avaliação de alternativas para orientação, por meio de lei, dos investimentos públicos e privados na Bahia, que passará a ter diretrizes para um desenvolvimento sustentável, subsidiado por um conjunto de estudos e análises sobre sistemas ambientais, sociais, culturais e econômicos.

As atividades contarão com a participação dos secretários estaduais do Meio Ambiente, Eugênio Spenger, e do Planejamento, Zezéu Ribeiro, do secretário do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Roberto Vizentin, dos diretores do Inema, Júlio Mota, e da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), Geraldo Reis. Também participarão representantes do Ministério da Integração Nacional, Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) e das universidades federais da Bahia (Ufba) e de Lavras (Ufla).