22.09.11 – Bahia realiza terceira Conferência do Emprego e Trabalho Decente

O QUE É: abertura da III Conferência Estadual do Emprego e Trabalho Decente
LOCAL: Hotel Fiesta (Itaigara)
DATA: 22.09.11 (quinta-feira)
HORÁRIO: 9h

Começa nesta quinta-feira (22), às 9h, no Hotel Fiesta, a III Conferência Estadual do Emprego e Trabalho Decente. O governador Jaques Wagner estará presente na solenidade de abertura do evento, que reúne até a próxima sexta-feira (23) mais de 500 pessoas, representantes de segmentos importantes do mundo do trabalho, para debater assuntos que contribuam e assegurem empregos de qualidade no estado. Em pauta temas como a geração de emprego, com igualdade de oportunidades e tratamento; a erradicação dos trabalhos escravo e infantil; e o fortalecimento do diálogo social, como instrumento de governabilidade democrática.

Dos participantes da conferência, 400 são delegados eleitos nas 76 conferências municipais e cinco regionais, realizadas nos 26 Territórios de Identidade do estado, e representam o governo, empregadores, trabalhadores e entidades da sociedade civil. Os outros 100 são convidados, a exemplo de Delaíde Arantes, ministra do Tribunal Superior do Trabalho, e as representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Elizabeth Tinoco, diretora regional para América Latina e Caribe, e Laís Abramo, diretora no Brasil.

A III Conferência Estadual do Emprego e Trabalho Decente, promovida pelo Estado, em parceria com várias instituições públicas e privadas, abre o ciclo das plenárias preparatórias da I Conferência Nacional, prevista para maio de 2012, em Brasília.

Trabalho Decente
 

Criado em 1999 pela OIT, o conceito de trabalho decente defende o trabalho produtivo e adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, sem qualquer discriminação, e capaz de garantir uma vida digna a quem vive de seu trabalho.

O Brasil adotou sua Agenda Nacional do Trabalho Decente em 2006 e registra como principais avanços a participação das mulheres no mercado de trabalho; o ritmo de expansão do emprego formal; o aumento da proporção de pessoas ocupadas que contribuem para a previdência social, entre outras conquistas.

Pioneirismo

A Bahia é considerada protagonista na discussão de práticas do Trabalho Decente, sendo o primeiro estado brasileiro, em todo o mundo, a assumir o compromisso de construção de uma agenda estadual, em 2007. Em dezembro do mesmo ano lançou, oficialmente, a Agenda Bahia do Trabalho Decente.

Recentemente, o governo assinou o decreto que institui o Programa Bahia do Trabalho Decente, com o papel de associar o desenvolvimento econômico com justiça social. O programa apresenta ações e metas do governo baiano na construção de políticas públicas para que a prática do trabalho decente seja incorporada nas atividades de gestão pública e privadas e, por extensão, na sociedade de uma forma geral.

O Programa Bahia Decente envolve instituições, órgãos e entidades do mundo do trabalho, como forma de potencializar os recursos e otimizar os resultados, cabendo ao Comitê Gestor da Agenda Bahia do Trabalho Decente acompanhar, monitorar e avaliar a sua implementação. Suas ações têm como base a transversalidade e serão desenvolvidas priorizando a cooperação, a articulação interinstitucional e a atuação em parceria.