O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), a Secretaria Municipal dos Transportes Urbanos e Infraestrutura (Setin) e a Transalvador assinaram, nesta quarta-feira (21), convênio de cooperação para retorno das blitzes de Lei Seca (lei 11.705), realizada em conjunto com a Polícia Militar. A primeira acontecerá na próxima sexta-feira (23) em pontos estratégicos da cidade, com o apoio de agentes da Transalvador e o efetivo da PM.

Cada grupo contará com 12 agentes por operação, que utilizarão os 150 etilômetros (aparelho utilizado para medir a quantidade de álcool no sangue) doados pelo Detran prontos para uso.

O convênio garante o acesso e intercâmbio do banco de dados do órgão para o acompanhamento das informações dos veículos e respectivos proprietários, com objetivo de proceder à notificação e iniciar o procedimento com relação à cobrança das multas aplicadas pela Transalvador com base na legislação. Isto por ocasião da regularização, registro e renovação do licenciamento dos veículos.

Participaram do ato de assinatura do convênio, na sede da Transalvador, o diretor-geral do Detran, Maurício Botelho, o secretário em exercício da Setin, José Luiz Costa, e o superintendente da Transalvador, Alberto Gordilho.

Pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o motorista que for pego com teor de álcool acima do permitido, que é de 0,2 g por litro de ar, terá a carteira de habilitação apreendida e multa de R$ 957,70. Quem ultrapassar 0,29 mg por litro de ar também responderá a um processo criminal, podendo acarretar pena de seis meses a três anos e ser impedido de dirigir.