Convênio intensificará fiscalização de trânsito no interior do estado

O Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), órgão vinculado à Secretaria da Administração do Estado (Saeb), apresentou nesta terça-feira (27) a gestores de trânsito municipais os termos do convênio que deve ser celebrado até o final do ano com a Polícia Militar (PM), para reforçar a atuação dos órgãos de fiscalização do trânsito nos municípios integrados ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).

Em 2010 foram registrados, nas 33 cidades que possuem órgão regionalizado do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/BA), mais de sete mil acidentes de trânsito. Cada convênio será celebrado diretamente com o município interessado, com adequações de acordo à necessidade de cada um, sempre com a anuência do Cetran e da Saeb. A expectativa é que os primeiros convênios sejam assinados ainda este ano.

Atualmente, a Bahia possui 30 municípios com a fiscalização de trânsito municipalizada e outros nove se encontram em fase de homologação junto ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Desse total, 19 cidades operam o trânsito plenamente, com o apoio do Cetran. No início do projeto, em 2007, eram apenas três – Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista.

O presidente do Cetran na Bahia, Warney Andrade, acredita que a celebração do convênio deve aumentar a procura pela municipalização do trânsito. Hoje, o foco do órgão está nos municípios com mais de dois mil veículos de frota, além de casos específicos como o de Conceição de Feira, onde não há registro dessa quantidade, mas que recebe um grande fluxo de tráfego por se encontrar na ligação entre Feira de Santana e a BR-101.

O major João Plácido, coordenador de Licitações e Contratos da PM, fez a exposição detalhada do convênio, tirou dúvidas dos gestores presentes e explicou sobre a importância da autoridade policial em operações de trânsito. Ele disse que os municípios participantes devem estar integrados ao Denatran.

O coordenador de Trânsito e Transporte de Teixeira de Freitas, Eduardo Dantas, apoia a iniciativa do convênio porque considera impossível realizar a fiscalização do trânsito sem o apoio da PM. “O convênio vai trazer legalidade para essa ação, facilitando a prestação de contas”.

Além do convênio, os gestores municipais de trânsito puderam conhecer outras iniciativas apoiadas pelo Cetran como o curso de pós-graduação em gestão de trânsito da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e o gerenciamento compartilhado do trânsito entre cidades que compõem a mesma região territorial, proposto sob o modelo de consórcio pela Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan).