Governo e agricultores familiares discutem avanços para o Garantia Safra

O Programa Garantia Safra, que assegura renda mínima para agricultores familiares do Nordeste, que perderem sua colheita em consequência de seca ou de excesso de chuva, pode passar a atender outras regiões do país. Estas e outras possibilidades para melhoria e ampliação do programa estão sendo discutidas nesta segunda e terça-feira (18 e 19) por técnicos e gestores de setores governamentais ligados à agricultura familiar e entidades representantes dos agricultores. O encontro acontece no Centro de Treinamento da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), em Itapuã.

Na pauta de discussão está ainda a ampliação do valor indenizatório. Atualmente, as famílias podem receber até R$ 680. A intenção é de que o teto chegue a R$ 2,5 mil e seja corrigido de acordo com o aumento do salário mínimo. Na Bahia, na safra 2009-2010, o programa atendeu 64 mil famílias, que receberam, no total, R$ 33 milhões. Na última safra, o número de inscritos chegou a 114 mil e a estimativa é que na safra 2011/2012 os agricultores inscritos cheguem a 200 mil. O desafio é que nos próximos três anos o programa atinja 450 mil famílias no estado.

O secretário estadual da Agricultura, Eduardo Salles, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (Conseagri), considera o programa o mais includente do governo federal e defende a sua nacionalização. “Esta é a iniciativa mais importante para o combate à pobreza, pois atende às famílias do semiárido, o que, na Bahia, representa quase 70% do nosso território”.

O presidente da EBDA, Elionaldo Faro, destacou a importância da assistência técnica que a empresa presta às famílias para que avancem no modo produtivo e viabilizem as próximas colheitas, fazendo com que o Garantia Safra, além do pagamento do benefício, promova também o crescimento e sustentabilidade dos assistidos. “Os resultados no Nordeste mostraram a capacidade do programa e o impacto social positivo que ele pode levar para outras regiões. Com a nacionalização, ele se firma como uma política pública e facilita a viabilização de fundos”.

Programa 

O Garantia Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Na Bahia, ele é coordenado pela Secretaria de Agricultura (Seagri), por meio da Superintendência de Agricultura Familiar (Suaf), e da EBDA. A atuação da empresa foi elogiada pelo coordenador de Programas Sociais da Caixa Econômica Federal, Antônio Carlos Leite.  Ele afirmou que a Bahia é responsável pelo avanço do programa para outros estados por intermédio do seu bom desempenho.

O recurso para o pagamento do benefício é constituído pela contribuição dos próprios agricultores, atualmente uma taxa de adesão no valor de R$ 6,80, dos municípios, dos estados e da União. Essas contribuições formam o Fundo Garantia Safra, administrado pela Caixa Econômica desde 2003.

Na Bahia, diferente de outros estados, o agricultor e as prefeituras pagam apenas 50% da taxa, porque os outros 50% são assumidos pelo governo estadual. Podem participar do Garantia Safra os agricultores que plantam entre 0,6 e 10 hectares de arroz, feijão, milho, algodão e mandioca em área não irrigada e que tenham renda familiar mensal de até um salário mínimo e meio.

Os agricultores inscritos nos municípios em que forem detectadas perdas a partir de 50% da produção recebem a indenização prevista diretamente do governo federal, em até seis parcelas mensais, por meio de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica.