Feira de Santana é o município pioneiro da Redesim na Bahia

Feira de Santana é a primeira cidade baiana a integrar a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), sistema criado pelo governo federal para agilizar os procedimentos de inscrição, fechamento, alteração e legalização de empresas nas juntas comerciais.

O convênio que integra Feira de Santana à rede foi assinado, no Museu Parque do Saber, entre a Junta Comercial da Bahia (Juceb) e a prefeitura. A 108 quilômetros de Salvador, Feira é a segunda maior cidade do estado e famosa pelo seu forte comércio.

Durante o evento, o consultor da Prosolution, Cláudio Favatto, apresentou o sistema Regin (Registro Mercantil Integrado) aos profissionais de contabilidade e empresários da cidade. Ferramenta de acesso à Redesim, o sistema da Prosolution já é utilizado nos estados de Santa Catarina, Espírito Santo e Rio de Janeiro.

Com a integração à Redesim, os empreendedores de Feira passam a contar com uma importante ferramenta na simplificação dos procedimentos legais, reduzindo a burocracia ao mínimo necessário. A partir de agora, a maioria dos atendimentos será realizada via internet.

A operacionalização do sistema estará disponível para o cidadão em aproximadamente quatro semanas. Além do atendimento on-line, os usuários continuarão tendo acesso a informações de forma presencial, como dados de registro ou inscrição, alteração e baixa de empresários e pessoas jurídicas. Para tanto, a prefeitura disponibilizou um quiosque exclusivo da Redesim no Centro de Atendimento ao Feirense (Ceaf), que funciona na Secretaria da Fazenda de Feira de Santana.

“A exemplo de Feira, acredito que as outras cidades baianas tomarão a mesma iniciativa”, afirmou a presidente em exercício da Juceb, Ilnah Oliveira.
Segundo ela, o projeto faz parte do planejamento estratégico do governo estadual e sua implantação é uma das prioridades no eixo do desenvolvimento econômico. “Nossa meta é integrar todos os 417 municípios baianos à rede”.

O coordenador de comércio e assuntos tributários da Secretaria Estadual da Indústria, Comércio e Mineração, Francisco Nobre, declarou que a Redesim vai facilitar a vida do empreendedor. “Ele vai ganhar tempo na abertura e legalização de sua empresa. Hoje, devido ao grande número de órgãos envolvidos, o tempo para o registro de uma empresa chega a 150 dias”, disse Nobre. Com a Redesim, o coordenador prevê que esse tempo diminua para um mês.

Facilidade

O prefeito de Feira de Santana, Tarcízio Pimenta, destacou a importância da chegada da Redesim à cidade. “Com o sistema, ganham substancialmente a cidade e o empreendedor, por causa da facilidade que o serviço disponibiliza”.

De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Wagner Gonçalves, o novo sistema on-line vai desburocratizar todo o processo, implicando na redução de custos e rapidez na abertura de empresas.

Gonçalves explicou que, quando um empresário der entrada na inscrição de uma nova empresa na Juceb, por exemplo, o processo circulará na Redesim e os órgãos municipais, estaduais e federais terão rito acelerado e darão seus despachos por meio do Regin. “Esse procedimento vai proporcionar facilidade e redução de custos aos empreendedores”. E informou que apenas os empreendimentos que exijam fiscalização – por executarem atividades que oferecem riscos à saúde e ao meio ambiente – necessitarão de procedimentos específicos. “Os demais terão rito sumário e simplificado”.