Caravana de Combate ao Trabalho Infantil vai à Bacia do Paramirim

Esta semana, a Caravana 2011 de Combate ao Trabalho Infantil parte de Salvador rumo ao Território de Identidade Bacia do Paramirim. Da próxima quinta-feira (3) ao dia 11 de novembro vai a nove municípios – Boquira, Botuporã, Caturama, Érico Cardoso, Ibipitanga, Macaúbas, Paramirim, Rio dos Pires e Tanque Novo. A iniciativa do Governo do Estado tem o objetivo de reduzir o número de crianças e adolescentes em situação de trabalho e risco social, mobilizando a população por meio de reuniões, panfletagem, entrevistas, exibição de filmes e outras atividades culturais.

Nessa terceira edição, a caravana realizará nos municípios mobilização com panfletagem, entrevistas na mídia local e atividades recreativas em áreas públicas para as crianças, com a presença de palhaços, animadores culturais. Em cada cidade haverá também reunião técnica com a finalidade de promover a reflexão sobre a problemática e orientar gestores municipais e sociedade civil para o enfrentamento da violação dos direitos da infância e da adolescência, por meio de uma relação de corresponsabilidade entre os governos federal, estadual e municipal, Poder Judiciário, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Estadual e organizações internacionais.

Pesquisa 

Segundo a superintendente de Assistência Social da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), Ângela Gonçalves, durante o evento será feita uma pesquisa de campo para apurar os dados relacionados ao território, com o propósito de potencializar as ações de enfrentamento ao trabalho infantil na região. “A partir do levantamento da ocorrência de trabalho infantil, a Sedes, coordenadora da ação, apoiará os municípios na implantação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti)”.

O movimento se encerrará com um seminário em Macaúbas, sede do território e último município a receber a visita da caravana, com a participação de lideranças comunitárias, representantes dos poderes públicos, agências internacionais e sociedade civil.

Parceiros 

A caravana integra as atividades do Comitê Gestor Estadual do Pacto Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido e é realizada em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), Secretaria do Trabalho Emprego Renda e Esporte (Setre), Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Federal da Bahia (Ufba), Superintendência Regional do Trabalho (SRT), Ministério Público do Trabalho (MPT), Tribunal Regional do Trabalho(TRT), Ministério Público Estadual (MPE), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), conjuntamente com o poder público municipal e sociedade civil.

Depois da caravana haverá capacitação nos municípios para que os gestores possam realizar diagnóstico e planejar ação para identificação e cadastramento de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil nos campos específicos do Cadastro Único para programas sociais. A partir desse estudo, será implantado o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), com o Estado e o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) cofinanciando o serviço.

Ações articuladas combatem trabalho infantil na Bahia

O estado da Bahia conta com o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) que tem como missão combater todas as formas de trabalho infantil. Desenvolvido pela Sedes, em parceria com o Governo Federal, o Peti atende 116 mil crianças e adolescentes, funcionando por meio de duas ações articuladas – serviço socioeducativo voltado a crianças e adolescentes afastadas do trabalho precoce e transferência de renda para suas famílias. Além disso, há ações socioassistenciais com foco nos vínculos familiares e comunitários.

Roteiro da Caravana

Boquira (dia 3)
Ibipitanga (4)
Paramirim (5)
Rio do Pires (7)
Érico Cardoso (8)
Tanque Novo (9)
Botuporã (10)
Macaúbas e seminário (11)