Comitê estadual analisa Educação Contextualizada para semiárido

Os integrantes do Comitê Estadual do Pacto Nacional ‘Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido’ conheceram na manhã desta quinta-feira (27) o Programa de Educação Contextualizada apresentado pela Secretaria de Educação do Estado. Coordenado pela Secretaria para Assuntos Internacionais e da Agenda Bahia (Serinter), o comitê tem a atribuição de integrar e articular políticas públicas para melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes do semiárido baiano.

O Programa de Educação Contextualizada, apresentado na quinta reunião ordinária do Comitê, este ano, faz parte do Programa de Garantia do Percurso Educativo Digno, intitulado ‘Olhares multidisciplinares sobre as produções discentes – uma experiência de trabalho coletivo com os professores da rede pública de educação do estado da Bahia’.

Construído a partir do levantamento das práticas, dos conteúdos trabalhados e das dificuldades apresentadas pelos estudantes, o Módulo Didático de Referência e dez fascículos temáticos propõe uma discussão a respeito do currículo contextualizado – metodologia de trabalho, definição e seleção de conteúdos, avaliação da aprendizagem, além das estratégias implementadas pelos professores para a produção de materiais didáticos.

Nos dez fascículos que integram o módulo são abordados temas como paz, violência e direitos humanos; discriminação, preconceito e intolerância; meio ambiente e aquecimento global; educação, profissionalização e mercado de trabalho. Também inclusão e exclusão social: estigmas do ser nordestino; manifestações da cultura popular; a importância dos membros da sociedade: igualdade de gênero; dilemas da juventude e autonomia; diversidade e questões de raça, etnia e cor; consumo e globalização.

Compromisso 

Durante a reunião, realizada no auditório da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), com a participação de representantes das secretarias estaduais e ONGs que integram o comitê, foi reforçada a necessidade de renovação do Pacto Nacional ‘Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido’. Segundo a Articuladora do Comitê Estadual, Iara Farias, as negociações estão sendo feitas e espera-se que a presidente Dilma Rousseff e os governadores dos 11 estados do semiárido brasileiro assinem a repactuação.

Pacto 

O Pacto Nacional é um compromisso assumido pelo governo federal, governos dos estados do Nordeste – além de Minas Gerais e Espírito Santo -, organizações da sociedade civil e organismos internacionais, de reunir esforços para superar as desigualdades regionais por meio de políticas públicas direcionadas para melhorar as condições de vida das crianças e dos adolescentes da região.

Em 2007, quando o Governo da Bahia assinou a repactuação, comprometeu-se a buscar a melhoria de 14 indicadores dentre os oito Objetivos do Milênio (ODM) estabelecidos pela Organização das Nações Unidas nas áreas de saúde, educação e promoção da igualdade de gênero.

Por intermédio do Comitê Gestor Estadual, hoje coordenado pela Serinter, o Governo da Bahia articulou políticas, programas e projetos de âmbito federal e estadual para a redução das desigualdades e universalização dos direitos.

Em 2010, o Unicef constatou que o semiárido baiano avançou em 10 dos 14 indicadores, com destaque para a redução da taxa de mortalidade infantil em 18,1% maior que a diminuição estadual de 16,5% e que, por sua vez, é maior que a redução de 11,6% observada no Nordeste.