Primeira etapa da Operação Mimoso do Oeste III recupera R$ 5,6 milhões para os cofres estaduais

Uma das maiores ações fiscais já planejadas para controlar o escoamento da safra de grãos e a entrada e saída de mercadorias na região oeste da Bahia, a Operação Mimoso do Oeste III, iniciada em junho, teve sua primeira etapa concluída em setembro, com a recuperação de R$ 5,6 milhões aos cofres estaduais.

Com a conclusão da segunda etapa, prevista para dezembro deste ano, e as atividades de fiscalização realizadas junto aos produtores rurais, a expectativa é de que os números finais ultrapassem os R$ 12 milhões. A ação, realizada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), em parceria com a Polícia Militar, registrou um total de 2.046 autos de infração, sendo que 1.534 – o equivalente a 75% -, foram quitados imediatamente.

Para o superintendente de Administração Tributária da Sefaz, Cláudio Meirelles, o resultado demonstra o empenho dos servidores fazendários em dar continuidade ao histórico de sucesso da operação. “Essa é uma ação que não visa apenas a constituição de crédito tributário, mas sim a de ressaltar a presença do Estado em todo o oeste, a de garantir o cumprimento da legislação tributária e, assim, resguardar o interesse do cidadão”.

O Posto Fiscal Jaime Baleeiro, localizado na BR-122, em Urandi, foi responsável por 768 autos de infração no período, o que representa um pouco mais que R$ 1,2 milhão, enquanto o Bahia-Goiás (BR-020, em Correntina), com 624 Ais – 524 quitados de imediato -, passou a marca dos R$ 1,017 milhão. Já as Unidades Móveis de Fiscalização (UMF) registraram 385 autos, o equivalente a pouco mais de R$ 2,3 milhões.

Fiscalização faz controle efetivo da circulação de mercadorias

A operação contou com 157 servidores da Sefaz, entre agentes de tributos e auditores fiscais, 80 policiais e 23 viaturas. Um dos propósitos da fiscalização foi o controle efetivo da circulação de mercadorias na região por meio do aumento do número de fiscais nas divisas da Bahia com Goiás, Tocantins e Piauí, e também a ampliação do número de UMF. Essas unidades funcionaram com plantões permanentes nas vias de acesso aos principais municípios.

“O objetivo foi o de controlar toda entrada e saída de mercadorias, realizando a conferência dos produtos, além de verificar a documentação fiscal, a antecipação e a substituição tributária. Também monitoramos os principais contribuintes algodoeiros e os que estão autorizados ao uso de equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF) e do tipo POS, utilizados nas vendas com cartões de crédito e débito, e também dos contribuintes obrigados a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)”, explica o inspetor Fazendário de Barreiras, Miguel Medrado.

A Mimoso do Oeste envolveu 36 municípios, sendo os principais Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Bom Jesus da Lapa, Correntina e Santa Maria da Vitória, de forma a cobrir os principais centros fornecedores de mercadorias e seus corredores de abastecimento.

As vias fiscalizadas foram as BRs 242, 020, 135, 349 e 122, e as BAs 161, 172, 451, 225, 462, 458 e 460. Quanto aos produtos, foram feitos mapeamentos das culturas do algodão, milho, feijão, café e soja. A estimativa de produção da safra 2010/2011 no oeste da Bahia é de 6,1 milhões de toneladas.

Além de ser considerado como a maior matriz produtiva do estado, tendo culturas já consolidadas como as da soja, algodão, café e milho, o oeste baiano está inserido na rota de entrada de açúcar e álcool produzidos no Mato Grosso e Goiás.

“A região é a maior produtora de grãos da Bahia, com a cultura voltada para o agronegócio, tendo as cidades de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães como centros de distribuição e abastecimento. Por isso, esse cuidado”, afirmou o gerente de Fiscalização do Trânsito de Mercadorias da Sefaz, Eraldo Santana.

A coordenação das atividades da ação esteve sob a responsabilidade da IFMT-Sul. A Gerência de Mercadorias em Trânsito e a IFMT realizaram reuniões mensais para monitorar e avaliar o desenvolvimento da operação.

Primeira ação 

Realizada em 2008, a primeira Mimoso do Oeste registrou 835 autuações, com quase R$ 3 milhões de créditos recuperados. No ano passado, foram lavrados 845 autos de infração e recuperados R$ 9,9 milhões aos cofres estaduais.