Conquistas são enfatizadas nas comemorações do Dia do Servidor

Dos 61 anos do servidor Jonas Menezes, 44 ele dedicou ao serviço público estadual. Aposentado há seis anos, ele continua a exercer a função de coordenador de Recursos Humanos da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). “Conheço e gosto do que eu faço, sei da minha responsabilidade e da minha profissão. Tenho casa própria, duas filhas formadas, uma em administração e outra em psicologia, conheci minha esposa no Estado. Tudo isso eu agradeço ao serviço público”.

Com os olhos marejados, às vésperas do Dia do Servidor, comemorado em 28 de outubro, Jonas relembra sua trajetória. “Entrei no dia 15 de novembro de 1968, como office boy do Instituto de Assistência e Previdência dos Serviços da Bahia [Iapseb]. Fiz concursos internos, me formei em contabilidade, assumi a chefia do setor de Análise de Pessoal e assim fui aproveitando as oportunidades do serviço público até a minha aposentadoria. Estou no meu décimo quarto governo e foi gostoso vencer, como servidor, todas as dificuldades que enfrentei na minha vida”.

Segundo Jonas, não foi somente a estabilidade que permitiu seu desenvolvimento profissional. Jonas também está satisfeito com a segurança oferecida pela Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv). “O plano nos oferece um leque muito grande de oportunidades em clínicas e hospitais. Sabendo usar, você tem acesso a todos os serviços de ponta, onde são atendidos usuários de outros planos. Por tudo, valeu a pena ser servidor”.

16 mil novos servidores

O secretário da Administração, Manoel Vitório, disse que, de 2007 para cá, mais 16 mil pessoas adquiriram uma oportunidade semelhante à que Jonas aproveitou, ingressando no serviço público baiano. “A ênfase que estamos dando é para os principais serviços do Estado. Se você avaliar os ingressos entre 2007 e 2010, mais de 98% destes novos servidores estão nas áreas de Segurança, Educação e Saúde. Só em Segurança Pública, são mais de 7 mil ingressos. Isso está dentro de uma estratégia de governo”. O secretário também afirmou que já está sendo elaborado um novo cronograma de concursos.

Atualmente, no Estado, são 160,9 mil servidores ativos, 80,3 mil aposentados e 19,2 mil pensionistas. Para Vitório, um dos grandes desafios enfrentados é uma mudança cultural, tanto na visão do governo como empregador, quanto do servidor, enquanto prestador de serviços para a população. “Há quem encare o serviço público não como uma missão, mas como uma garantia no final do mês. Isso tem mudado. As pessoas têm visto o serviço público como uma atividade onde exercem, na sua plenitude, a sua função de cidadãos e de colaboradores para uma sociedade melhor, afinal, é o servidor quem cuida da população”.

Reconhecimento

O secretário avalia que, para essa mudança, é preciso que haja reconhecimento. “As reestruturações salariais que fazemos são para que os servidores se sintam cada vez mais amparados. Para ser servidor, por um lado, a pessoa abre mão de algumas coisas, por outro, ganha uma estabilidade diferenciada de toda a iniciativa privada”.

Vitório também afirmou que vale a pena estudar para entrar no serviço público. “Mas é importante que as pessoas vejam a atividade como uma oportunidade de contribuir para a sociedade e cuidar da população. A pessoa que quiser entrar no serviço público tem que pensar na sua vocação”.

Espaço para negociação é a grande conquista da classe

O secretário relembrou a implantação do sistema de negociação com os servidores no decorrer de 2007, primeiro ano de gestão. “A primeira grande conquista é a forma de tratamento. Os pedidos saíram dos protocolos das secretarias e hoje são tratados em um diálogo franco e aberto. As mesas de negociação são permanentes, o que não significa que se negocie todos os dias. Fechamos rodadas com acordos importantes, muitos dos quais estão vigendo até hoje”.

Outras conquistas, segundo o secretário, foram o início de um processo de recuperação de perdas salariais, a reestruturação de carreiras, as conquistas históricas do movimento e a melhora do serviço público, “o que é um dever nosso”. Nesta gestão já foram estruturadas 82 carreiras, o que representa 90% dos servidores ativos do Estado.

Vitório afirmou que o resgate do diálogo foi um elemento importante para todas as outras conquistas. “A gente faz o que é possível. Demandas existem, e sempre existirão, agora nós evoluímos muito, tanto na melhoria das condições de trabalho e financeiras do servidor, como na contrapartida, que é a melhoria do serviço público”.

Outras ações de valorização ao servidor estão em constante implementação. Destacam-se iniciativas como a grade anual de cursos da Universidade Corporativa do Serviço Público (UCS), o Programa de Preparação para a Aposentadoria (Prepare-se), o Programa Bem Viver de qualidade de vida, o Clube de Desconto do Servidor e prêmios Boas Práticas e Servidor Cidadão.

Planserv é segurança para toda vida

Segundo Vitório, o Planserv foi muito importante para os servidores. “Nós tínhamos um plano completamente desacreditado, praticamente não havia atendimento de urgência e emergência, filas, toda uma série de dificuldades para que os beneficiários obtivessem serviços médicos”.

O servidor que precisa de um serviço de emergência, de acordo com Manoel Vitório, dispõe hoje de uma boa rede na Região Metropolitana de Salvador. “O plano recebeu diversas premiações e é considerado um dos melhores do Estado. Temos ainda o projeto de melhorar ainda mais o atendimento no interior”.

Para o secretário, a partir da nova lei do Planserv, “nós temos a certeza de que o órgão não vai acabar, não é de curta duração”. Segundo ele, a adequação no número de consultas e do pagamento servem para garantir àqueles servidores públicos que dependem do Planserv a continuidade deste benefício ao longo da sua vida”.

Programa do servidor em busca da excelência

Segundo dados da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), responsável pelo Programa Habitacional do Servidor Público (PHSP), a iniciativa vem crescendo ano após ano, a partir de 2009. De 2007 a julho de 2011, foram assinados 5.756 contratos e a previsão é que sejam atingidos 6.661 unidades contratadas até o final deste ano.

O aumento no número de contratos assinados deveu-se sobretudo à atuação da Gerência Imobiliária, divulgando o programa para os servidores por meio da participação em eventos no mercado imobiliário, como também no aperfeiçoamento do processo de atendimento ao servidor, desde a habilitação até a concretização do negócio.

Redução de gastos e preservação do meio ambiente

Uma iniciativa dos servidores tem ajudado o Governo do Estado a reduzir os gastos públicos e preservar o Meio Ambiente. Ivan Marques Vieira, funcionário da Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (Sucab), está há 30 anos no Estado. Segundo ele, um grupo denominado Ecotime vem trabalhando desde o início desta gestão, quando foi implantado um programa para a racionalização dos gastos públicos, o Compromisso Bahia.

Ivan conta que, dentro do programa, estava previsto o controle do consumo de energia e água e, nesse processo, havia alguns funcionários que faziam a revisão das partes hidráulicas e elétricas. “Como a economia foi significativa, este grupo de servidores que já vinham fazendo este trabalho criou realmente um time que vem dando suporte a este processo”.

Segundo o servidor, o Ecotime foi criado de forma natural por causa do processo de conscientização. “Estamos vendo hoje a preocupação com o meio ambiente e com os recursos naturais, que são limitados. O servidor está trabalhando no Estado como gostaria que fosse em sua casa. Não é 100% ainda, mas um bom grupo de pessoas já aderiram à causa porque isso é um dinheiro público, essas contas são pagas com nosso dinheiro de contribuinte”.

Agradecimento

“Eu quero agradecer a todos os servidores do Estado a colaboração que estamos recebendo, porque o serviço público se materializa no trabalho do servidor. As instituições ficariam ocas e não poderiam atuar de forma alguma se não fosse o trabalho do servidor público”, disse Manoel Vitório.

O secretário também pediu mais empenho e colaboração dos servidores, “Porque a população baiana precisa de vocês e dos seus serviços. Tudo o que fazemos de bom no serviço público, acaba voltando como benefício para nós mesmos. Por isso quero agradecer e pedir a continuidade deste empenho”.