Governo capacita instituições para programa Minha Casa, Minha Vida

Incentivar a produção de moradias de interesse social. Com esse propósito, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), em parceria com a Caixa Econômica Federal, promove na próxima segunda-feira (31), às 14h, no auditório da Caixa, na Avenida Magalhães Neto, uma oficina de capacitação para entidades sem fins lucrativos que realizam projetos em habitação.

Estão convidadas a participar, as entidades que possuem mais de três anos de experiência com habitação de interesse social. “Nosso objetivo é incentivar a produção social de moradia, prestando assistência técnica para as entidades, desde a orientação sobre qual programa é mais adequado, até a habilitação e contratação dos empreendimentos habitacionais”, afirma a diretora de Programas e Projetos Habitacionais da secretaria, Ana Cláudia Ferrari.

O cadastro será realizado na CEF, que encaminhará os projetos selecionados para habilitação junto ao Ministério das Cidades. A lista das entidades certificadas será divulgada no Diário Oficial da União até o final de dezembro de 2011.

As instituições poderão apresentar projetos que contemplem municípios baianos, mas há um limite de seis projetos com até 50 unidades habitacionais por agente. Serão beneficiados os projetos para reforma, ampliação e conclusão de moradias com valores de subsídio que variam conforme o porte do município e o tipo de intervenção para o valor do financiamento.

Os beneficiários pagarão uma prestação mensal correspondente a 10% da renda bruta familiar mensal, sendo que o valor mínimo não pode ser inferior a R$ 50. O valor para cada unidade habitacional varia de R$ 35 mil até R$ 59 mil por beneficiário. O investimento pode ser destinado para a compra do terreno, elaboração do projeto, a construção da unidade habitacional e até a instalação de equipamentos urbanos comunitários.