Movimentos sociais e comunitários discutem propostas de lei ambiental

Representantes de movimentos sociais e comunitários se reuniram com o secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, na tarde de segunda-feira (3), no auditório da Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (Sucab), no Centro Administrativo, para conhecer e discutir as alterações propostas na lei nº 10.431, que dispõe sobre a Política de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade, e na lei nº 11.612, que trata sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos.

Na oportunidade, os membros de colegiados, cooperativas e alguns integrantes da Agenda 21 de Salvador aproveitaram para tratar sobre as questões ambientais que interferem na vida da comunidade.

Para Saionara dos Santos, que faz parte da Agenda 21 de Cajazeiras, é de grande valia o Estado atrair atores da sociedade para discussões como essas. “Começamos a nos inteirar das mudanças propostas nas legislações e sobre os programas desenvolvidos pelo Estado. Pretendo repassar as informações e parabenizo pela postura diferenciada com que estamos sendo tratados”. As alterações propostas visam principalmente à integração das políticas estruturantes de meio ambiente e de recursos hídricos e à qualificação do processo de gestão ambiental baiana.

Segundo o secretário, não basta apenas planejar o Estado. “É preciso ouvir os mais diversos setores para que as políticas sejam construídas de forma coletiva. Ouvimos movimentos sociais, empresariais, e em algumas reuniões temos pautado essa discussão para que a sociedade tome conhecimento e ajude a construir também as políticas ambientais”.

Integrante do Movimento em Defesa da Boca do Rio e Pituaçu, Gideon Ribeiro Cardoso, afirmou que se sentiu mais confiante ao tomar conhecimento das alterações propostas nas leis. “Com essas alterações, o Estado vai poder atuar de forma mais organizada para atender as demandas da sociedade. A nossa expectativa é que tudo seja colocado em prática o quanto antes para que nossa ansiedade seja diminuída”.

As alterações das leis fazem parte da segunda etapa de reformulação do Sistema Estadual de Meio Ambiente, que teve início no começo deste ano, quando houve a criação do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), a partir da fusão do Instituto do Meio Ambiente (IMA) e do Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá). Agora, o foco é a integração dos instrumentos de gestão ambiental e recursos hídricos, além do fortalecimento do controle ambiental.