Estado apresenta modelo de descentralização de gestão no Paraguai

O novo modelo da administração pública estadual baiana, baseado em alianças estratégicas entre o Estado e a sociedade, foi apresentado nesta sexta-feira (11) pelo chefe de gabinete da Secretaria da Administração (Saeb), Edelvino Góes, durante o XVI Congresso Internacional do CLAD – Centro Latino-americano de Administração para o Desenvolvimento. O evento, realizado durante toda a semana em Assunção, capital do Paraguai, é o mais importante da América Latina para a discussão sobre os avanços da gestão pública.

Intitulada “A Experiência de Gestão por Organizações Sociais”, a apresentação aborda a adoção de modelos de descentralização de gestão pública para a execução de políticas públicas. O chefe de gabinete da Saeb destaca o modelo das OS, esclarecendo desde sua conceituação aos mecanismos de funcionamento.

As Organizações Sociais são instituições de direito privado, sem fins lucrativos, que podem celebrar contratos de gestão de serviços públicos com a administração estadual, mediante seleção pública. O modelo tem por objetivo fomentar a boa execução desta modalidade, através da manutenção de parcerias para o cumprimento de políticas públicas, além de manter a qualidade dos serviços realizados pelo Estado.

Atualmente, o Governo da Bahia possui 15 contratos em vigor com Organizações Sociais. Noventa e sete por cento dessas parcerias se refere à gestão de unidades de saúde, mas há experiências também nas áreas de cultura, educação e agricultura. Os recursos estaduais investidos são da ordem de R$ 307,6 milhões anuais.

Para exemplificar os resultados com a adoção das Organizações Sociais, o chefe de gabinete da Saeb apresentou os resultados obtidos com o modelo junto à gestão do Hospital Estadual da Criança, Hospital do Oeste, Maternidade Referência Professor José Maria de Magalhães Netto e o Centro Estadual de Educação Tecnológica Professor Áureo de Oliveira Filho.

Recorde

As experiências baianas sobre reforma e administração pública, apresentadas implementados pelo Estado durante o CLAD, dão destaque ao Governo Baiano frente aos demais participantes. Isso porque o Governo Baiano reúne o maior número de pôsteres selecionados, como exemplo do avanço em gestão pública. No total, são sete pôsteres que abordam as seguintes temáticas: recursos humanos, capacitação profissional, monitoramento do gasto público, ações correcionais e políticas públicas, desenvolvidas pela Saeb.

Nesta sexta-feira (11), foram expostas temáticas relacionadas à participação pedagógica no Plano Plurianual (PPA) e ao Programa Mais Futuro de primeiro emprego, que visa abrir as portas do mercado de trabalho para jovens e adolescentes, entre 14 e 24 anos de idade, oriundos de escolas públicas e com renda familiar de até três salários mínimos.

Criado em 1972, o CLAD é um organismo internacional com a missão de promover análise e o intercâmbio de experiências sobre a reforma no estado e a modernização da administração pública.