Estado entrega escritura em assentamento de reforma agrária de Cruz das Almas

Trabalhadores rurais da Associação Volta a Terra, primeiro assentamento de Reforma Agrária de Cruz das Almas, município do Recôncavo, receberam a escritura de posse da área. Uma atuação conjunta do governo da Bahia, através da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), com a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e a prefeitura foi feita com o objetivo de regularizar a área, que pertencia à UFRB e era ocupada por trabalhadores rurais há mais de 50 anos.

“O local onde as 27 famílias de trabalhadores rurais ocupavam pertence à UFRB, que é da União, e sendo da União não podia ser penhorado e nem sofrer o processo de usucapião. Mesmo as famílias já vivendo há muito tempo no local, elas não poderiam ser donas das terras. Então foi pensada, junto com a universidade e a Prefeitura, uma alternativa que atendesse a essas famílias, de forma jurídica, garantido-lhes a posse definitiva”, explicou o coordenador-executivo da CDA, Luís Anselmo Pereira de Souza.

O valor total do projeto de reforma agrária é de R$ 1,256 milhão, financiado pelo Banco do Nordeste. As famílias terão 14 anos para pagar o financiamento, com três anos de carência. “Além dessas vantagens, as famílias têm um recurso para projetos de infraestrutura comunitários. Vale salientar que o valor desse recurso não é reembolsável”, ressaltou Luís Anselmo, na solenidade de entrega da escritura, segunda-feira passada (8).

O presidente da Associação, Antônio Santos, disse que o projeto foi desenvolvido graças à paciência das famílias. Os trabalhadores rurais fizeram a aquisição do imóvel através do Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF), programa complementar de reforma agrária, o que lhes possibilitou a garantia de serem donos de suas propriedades. A área foi ocupada, inicialmente, por servidores da universidade. Após alguns anos, filhos e netos passaram a ser os posseiros.

“Tínhamos que resolver as questões agrárias em nossa UFRB de forma pacífica. Agora, queremos construir projetos. Os filhos de vocês passarão a ocupar as salas de aula. Nós garantimos que manteremos a produção de feijão e mandioca plantada aqui”, declarou às famílias o reitor da UFRB, Paulo Gabriel. “O assentamento servirá de estudos para os alunos da UFRB. Nós ocuparemos o espaço de vocês, que servirá de extensão do nosso campus”, acrescentou.

O prefeito Orlando Peixoto anunciou que “o imposto arrecadado será revertido para os projetos de agricultura do primeiro assentamento de reforma agrária de Cruz das Almas”.