Programa Vida Melhor contará com 30 Unidades de Inclusão Socioprodutiva

Lançado pelo Governo da Bahia há três meses, o programa de inclusão produtiva Vida Melhor – Urbano caminha a passos largos para estar presente nos bairros e comunidades mais carentes das principais cidades do estado. A Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) atuará no fomento a empreendimentos individuais e familiares da economia informal.

Entre as ações destaca-se a implantação de Unidades de Inclusão Socioprodutiva (Unis), que garantirão orientação e assistência técnica – ação pioneira no país. Serão 30 no total, sendo que as cinco primeiras começam a funcionar este mês, iniciando o atendimento a 10 mil famílias.

O programa, no âmbito dos empreendimentos individuais e familiares, apoiará o conjunto das atividades desenvolvidas, destacando-se os arranjos produtivos urbanos de alimentação, costura, ambulantes, agricultura urbana e resíduos sólidos.

O secretário estadual de Desenvolvimento Social, Carlos Brasileiro, afirma que o objetivo é contemplar cerca de 60 mil famílias ou indivíduos nos próximos quatro anos, estimulando a produção e a comercialização, possibilitando a ampliação da renda e o desenvolvimento social por meio do trabalho empreendedor, em parceria com outros órgãos, bancos e entidades.

No segmento de alimentação, foi negociado com empresas da construção civil, a parceria com grupos de mulheres para fornecer alimentos aos canteiros de obras. Nesse momento, 10 grupos, envolvendo 200 mulheres, estão sendo organizados para responder a essa demanda. A ação tem a parceria da Universidade do Estado da Bahia (Uneb).

No bairro de São Cristóvão, em Salvador, por exemplo, 20 mulheres que trabalham por conta própria – quase todas beneficiárias do programa Bolsa Família , devido ao Programa Vida Melhor Urbano, formaram uma unidade produtiva em rede chamada ‘Unidos Venceremos’.

Segundo a cozinheira e artesã Anaildes Luz, a idéia do agrupamento deu certo. As cozinheiras produzem e vendem marmitas, com preços que variam de R$ 5 a R$ 7, a depender da região de entrega e do tipo da comida escolhida. Cada mulher tem seu papel – uma cuida das finanças, outra das compras e tem as que organizam as marmitas. Devido ao programa, a unidade produtiva ganhará equipamentos e microcrédito, que viabilizarão a produção de forma coletiva.

“Nós estamos esperançosas com a grande oportunidade que o Vida Melhor nos dará, doando os novos equipamentos. Eles servirão para nós organizarmos mais o nosso trabalho e aumentarmos o número de marmitas e de dinheiro ganho”, afirma Anaildes. Segundo ela, uma das principais preocupações do grupo é fornecer uma comida saudável, com sabor caseiro para conquistar novos clientes e manter os que já consomem.

Ação articulada 

O Vida Melhor é uma ação articulada e coordenada pela Casa Civil. A Sedes é responsável e pela coordenação das atividades da área urbana, a partir do comitê urbano formado pelas secretarias estaduais do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), de Desenvolvimento Urbano (Sedur), da Indústria, Comércio e Mineração (SICM), da Educação, as companhias de Desenvolvimento Regional (CAR) e de Desenvolvimento Urbano (Conder), a Agência de Fomento do Estado (Desenbahia) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapesb). Cada uma delas tem ações no programa, além das parceria com bancos, Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/BA), prefeituras, dentre outros.

Agentes de desenvolvimento iniciam qualificação

Os agentes de desenvolvimento que atuarão nas Unidades de Inclusão Socioprodutiva serão capacitados de segunda a sexta-feira da próxima semana (7 a 11) no Centro de Treinamento da EBDA, em Itapuã, sob orientação do professor Gabriel Kraychete e da equipe da Sedes. As Unis estão localizadas no Subúrbio, no Complexo Nordeste de Amaralina (Vale das Pedrinhas, Santa Cruz, Chapada do Rio Vermelho) e Calabar/Alto das Pombas), em Itapuã (Bairro da Paz, Pau da Lima, São Cristóvão, Mussurunga). Tem ainda a Unis Metropolitana 1, que envolve Lauro de Freitas e Camaçari, e Unis Feira de Santana.

Os agentes e técnicos acompanharão nas comunidades os empreendimentos individuais e familiares. Cada Unis contará com 30 agentes e cinco consultores internos, com capacidade para atender entre 1,8 mil a 2 mil empreendimentos.

De acordo com o coordenador do Vida Melhor Urbano, Ailton Florêncio, os agentes de desenvolvimento escolhidos pertencem às comunidades onde as Unis serão instaladas. São preferencialmente jovens, com ensino médio completo, conhecimento em informática e oriundos de famílias do Cadastro Único (CadÚnico). Cada agente acompanhará 60 empreendimentos individuais e familiares.

Apoio aos empreendimentos individuais e familiares

As Unidades de Inclusão Socioprodutiva serão o primeiro serviço público de assistência técnica urbana para os empreendimentos informais no Brasil. Farão estudos de viabilidade econômica dos pequenos empreendedores individuais e familiares, além de encaminhá-los para acesso ao microcrédito e assistência técnica. Os beneficiários do programa também poderão ser contemplados com equipamentos padronizados (kits), fardamento, e, em alguns casos, disponibilidade de insumos.

O apoio aos empreendimentos individuais e familiares já está em curso. A Sedes, com apoio do Sebrae e da Prefeitura de Salvador, começou a realizar o mapeamento dos ambulantes nos pontos turísticos da cidade, a partir da eleição dos sete pontos especiais. Além dessas áreas, a região da Feira de São Cristóvão está sendo objeto de um trabalho piloto para ordenamento e qualificação dos ambulantes de baixa renda.

A seleção das famílias que receberão os equipamentos e a assistência técnica tem ocorrido por meio de diálogo com as associações e organizações de bairro. Ao lado da ação com os ambulantes, a Sedes e a Setre, juntamente com a Sedur e a Conder, estão conversando com os catadores de material reciclável para melhoria da infraestrutura de trabalho e beneficiamento da produção.

Nesse sentido, a partir das negociações em curso com diversas cooperativas, estão sendo licitados equipamentos, por meio da CAR, para a melhoria da logística, enquanto a Fundação Banco do Brasil adquire caminhões para coleta seletiva. As Unis contarão com o apoio do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal, da Desenbahia e de cooperativas que operam com microcrédito.

Intenção é fortalecer programas sociais para ampliar renda

O fortalecimento dos programas de proteção social via a transferência de renda, a exemplo da Bolsa Família, vem promovendo o alívio imediato da pobreza. O programa Vida Melhor complementará a estratégia a partir do apoio a ampliação da produção e da renda das famílias. Atualmente, a Bahia totaliza mais de 1,7 milhão de beneficiários, representando uma injeção mensal de recursos da ordem de R$ 205 milhões por mês, fortalecendo as cadeias produtivas vinculadas ao comércio de gêneros alimentícios e outros segmentos relacionados à oferta de bens populares.

O coordenador do Vida Melhor Urbano, Ailton Florêncio, destaca que os empreendedores da economia informal demandam apoio para ampliar os seus pequenos negócios, responsável pela renda das famílias, fortalecendo as economias dos bairros populares. Ele enfatiza que o novo ciclo de investimentos em andamento tem gerado oportunidades nos diversos ramos da economia. “O programa está mediando diálogos, fazendo com que as ações de inclusão socioeconômica irradiem para o conjunto da população”.

Estímulo aos trabalhadores desempregados, povos e comunidades tradicionais

O Programa Vida Melhor na área urbana é direcionado para pessoas prioritariamente inscritas no CadÚnico, na faixa etária de 18 a 60 anos, que estão trabalhando ou procurando trabalho, com renda familiar per capita de até meio salário mínimo. O público prioritário é composto por trabalhadores sem carteira assinada, trabalhadores autônomos sem previdência, desempregados, trabalhadores de empreendimentos populares e solidários, povos e comunidades tradicionais.

O recorte foi escolhido para englobar famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, insegurança alimentar, com baixo acesso aos serviços públicos. Fenômeno multidimensional, a pobreza vai muito além da insuficiência de renda. Engloba também a dificuldade dessas pessoas em acessar direitos elementares como documentação, serviços públicos, capacitação profissional e oportunidades de trabalho.

O coordenador do Comitê Gestor da Casa Civil, Fabio Freitas, diz que o Programa de Inclusão Produtiva é centrado em três estratégias fundamentais – estímulo ao desenvolvimento de atividades produtivas, possibilitando a ampliação da renda familiar, a estreita articulação com o governo federal, e também a integração com os programas sociais como Bolsa Família, Todos pela Alfabetização (Topa), Educação para Jovens e Adultos (EJA), Saúde em Movimento, Minha Casa Minha Vida (MCMV), Bom Trabalho, Pacto Pela Vida, dentre outros.