Averbação e abono de permanência são principais dúvidas no Balcão Previdenciário

Muitos não sabem, mas a averbação por tempo de serviço trabalhado anteriormente na iniciativa privada pode ser registrada desde o primeiro dia de ingresso no Estado. Outros desconhecem como requerer o abono de permanência ou reembolso da contribuição previdenciária quando se atinge os pré-requisitos para a aposentadoria. Estes dois assuntos, segundo o coordenador de Inativos da Superintendência de Previdência (Suprev), Eduardo Matta, têm sido os temas mais frequentes no atendimento do Balcão Previdenciário.

Criado para levar ao funcionalismo público informação específica sobre previdência estadual, o Balcão Previdenciário atende até esta sexta-feira (18), na Plataforma IV do Centro Administrativo da Bahia, ala sul, onde funcionam as secretarias estaduais da Comunicação Social (Secom) e de Relações Institucionais (Serin), a Casa Civil, os gabinetes do governador e do vice-governador e a Casa Militar.

O atendimento aos servidores é feito no andar térreo do prédio, das 8h30 às 18h. O Balcão voltará a atender na Secretaria da Saúde (Sesab), nos dias 15 e 16 de dezembro, e no próximo ano será levado também ao interior.

O agente administrativo da Casa Militar, Carlos Manoel Macedo, 60 anos de idade e 29 de serviços no Estado, aproveitou as facilidades do balcão para rever a decisão de se aposentar. Já havia feito o pedido, mas ao simular o salário de aposentado viu que teria perdas de cerca de 20% com a ausência de eventuais plantões noturnos, auxílios transporte e alimentação.

Ele preferiu, então, esperar mais um pouco e ainda acrescentou R$ 165 ao salário atual ao requerer o abono permanência, direito que desconhecia. “Foi muito bom este atendimento porque me ajudou a tomar a decisão mais correta neste momento”.

O técnico universitário Vinicius Bonfim não gosta do assunto e sempre pensou que a averbação do tempo trabalhado na iniciativa privada deveria ser feita na época da aposentadoria. Reviu a decisão ao saber que podia marcar por telefone e levar os documentos no INSS para obter a comprovação. Segundo Eduardo Matta, todos os servidores deveriam ter esta iniciativa. “É uma providência que pode ser tomada a qualquer momento. Facilita o processo e evita surpresas de última hora”.

Serviços

Dentre os serviços oferecidos pelo Balcão Previdenciário estão o esclarecimento sobre descontos previdenciários aos fundos Funprev e Baprev, aposentadorias, pensão e auxílio-reclusão, tramitação de processos, recolhimento de contribuição previdenciária de servidores à disposição, averbação de tempo de serviço, abono de permanência, além de simulação de aposentadoria (via internet).

Representantes dos órgãos do Estado que tenham interesse em solicitar a visita do Balcão podem preencher e enviar à Superintendência de Previdência a ficha de inscrição, documento destinado à adesão das unidades do Estado, por intermédio das Diretorias Gerais. O documento está publicado no Portal do Servidor. Para esclarecimentos, enviar e-mail para suprev.atende@saeb.ba.gov.br ou ligar para (71) 3116 5442 / 5408 / 5453.

Saldo positivo

Na primeira visita do Balcão, que atendeu às secretarias da Administração (Saeb), do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e do Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), foram atendidos 60 servidores. O assunto mais procurado foi justamente aposentadoria – orientação e simulações representaram 57% dos atendimentos prestados. Nesta quinta-feira (17), apenas no turno da manhã, 30 servidores já haviam sido atendidos.

As outras demandas envolveram questões relacionadas a abono de permanência (9%), seguido por pensão (6%). Os demais atendimentos incluíram averbação de tempo de serviço, imposto de renda, recadastramento, tramitação de processo.

O saldo foi positivo. Em pesquisa realizada pela equipe do Balcão, os servidores atendidos destacaram a objetividade na transmissão das informações, além da presteza e do esclarecimento de dúvidas. “Ter esse serviço ao nosso alcance sem burocracia é ótimo”, afirmou Claudelina Ribeiro, da Setre. A servidora Mônica Lago, da Sesab, deslocou-se até o Balcão Previdenciário e gostou da experiência. “Foi ótimo para o servidor, pois muitas vezes não temos tempo de ir ao setor competente para que possamos obter essas informações”.