Projeto Diálogos Ambientais da Sema é apresentado em reunião do Cepram

Discussão sobre os processos de reconhecimento da competência municipal do programa Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), a apresentação do novo projeto da Sema, Diálogos Ambientais, e a participação da Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) na Feira Nacional da Agropecuária da Bahia 2011 (Fenagro). Esses foram os assuntos discutidos na 360ª reunião ordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram), nesta sexta-feira (25), no auditório da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (SICM).

Entre as demandas de reconhecimento da competência municipal para o monitoramento, fiscalização e licenciamento de empreendimentos de impacto local, foram apreciados na reunião processos dos municípios de Itaberaba, Maraú, Lapão, Saubara e Santo Amaro, previamente analisados pela Câmara Técnica de Gestão Ambiental Compartilhada. Houve ainda a análise de processos com autos de infração de multa e de advertência, em função do Cepram exercer instância recursal.

A diretora de Estudos Avançados em Meio Ambiente (Deama) da Sema, Kitty Tavares, apresentou o projeto Diálogos Ambienteis, debate aberto ao público sobre temas relevantes para a questão ambiental e que serão realizados durante todo o ano. O lançamento ocorrerá na próxima quarta-feira (30), a partir das 14h30, na Fundação Luis Eduardo Magalhães (Flem) e trará o tema Planejamento Ambiental e Gestão do Território. “Estes temas estão na ordem do dia, principalmente pelo Zoneamento Ecológico Econômico, em fase de implantação na Bahia”.

Fenagro 2011 
O licenciamento ambiental agropecuário, a regulamentação do cultivo de florestas para fins lucrativos e a regulamentação da aquicultura e pesca na Bahia são temas que a Sema levará para a Fenagro. Durante o evento, que começa neste sábado (26) e prossegue até o dia 4 de dezembro, no Parque de Exposições de Salvador, o gabinete do secretário Eugênio Spengler será transferido para a feira, onde serão realizados atendimentos e reuniões.

Durante o evento, haverá a distribuição de 300 mudas de árvores. A exposição também traz como um dos destaques o espaço ‘Plantando o Futuro’, um ecoprojeto 100% voltado para a consciência ambiental e a relação do agronegócio com a sustentabilidade.

A abertura do encontro foi realizada pelo chefe de gabinete da Sema, Adolpho Neto, e a reunião coordenada pela suplente da presidência e coordenadora de Colegiados da Sema, Milene Maia, além de representantes da sociedade civil, do setor produtivo e de secretarias estaduais.

Cepram 
Mais antigo conselho ambiental do país, o Cepram é o órgão superior do Sistema Estadual do Meio Ambiente, um colegiado vinculado à estrutura da Sema. De competências consultiva, normativa, deliberativa e recursal, sua finalidade é deliberar sobre diretrizes, políticas, normas e padrões para a preservação e a conservação dos recursos ambientais.