Secretaria do Meio Ambiente marca presença na Fenagro 2011

O licenciamento ambiental agropecuário, a regulamentação do cultivo de florestas para fins lucrativos e a regulamentação da aquicultura e pesca na Bahia são temas que a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) levará para a Feira Nacional da Agropecuária da Bahia 2011 (Fenagro). O anúncio dos debates foi realizado nesta terça-feira (22), durante o lançamento oficial da feira, na churrascaria Fogo de Chão.

De acordo com o secretário Eugênio Spengler, atualmente o licenciamento ambiental se faz individualmente, e hoje existem 742 mil propriedades rurais aguardando o licenciamento ambiental. Para sanar o passivo seriam necessários 200 anos. “Estamos propondo na alteração das leis que tramitam na Assembleia Legislativa, o licenciamento por território e bacia hidrográfica, com a elaboração de estudos, tornando o processo mais qualificado”, destacou o secretário, referindo-se às mudanças nas leis nº 10.431 e 11.612, que tratam da Política Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

O secretário informou ainda que, além das discussões que serão feitas, o seu gabinete será transferido para a feira, onde serão realizados atendimentos e reuniões em um estande. Durante o evento, que começa no próximo sábado (26) e prossegue até 4 de dezembro, no Parque de Exposições Agropecuárias de Salvador, haverá a distribuição de 300 mudas de árvores.

A Fenagro, considerada a maior feira agropecuária do Norte-Nordeste, encerra o calendário de feiras agropecuárias do Brasil, com a previsão de receber 200 mil visitantes e expectativa de movimentação financeira de R$ 100 milhões em negócios. A exposição traz como um dos destaques o espaço Plantando o Futuro, um ecoprojeto 100% voltado para a consciência ambiental e a relação do agronegócio com a sustentabilidade.