Seminário busca fortalecer consórcios públicos na Bahia

A discussão sobre a complexidade de se encontrar instrumentos que solucionem questões regionais, a exemplo do tratamento de resíduos sólidos e atendimento de saúde mais especializado, foi tema da palestra de Paula Ravanelli Losada, da subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, durante o 1º Encontro Estadual de Consórcios Públicos.

O evento foi realizado no Fiesta Convention Center, promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Planejamento (Seplan), e pela União de Municípios da Bahia (UPB), na manhã de segunda-feira (21).

Ao lembrar que o Brasil é o único país a considerar os municípios como entes federados, os quais sofreram redução nos seus recursos, o secretário do Planejamento, Zezéu Ribeiro, destacou a necessidade de incentivar e fortalecer os consórcios públicos como instrumentos de cooperação entre os entes federados. “As áreas de saúde e desenvolvimento humano são as que têm desenvolvido consórcios com mais efetividade”.

O secretário estadual da Saúde, Jorge Solla, enfatizou a importância dos consórcios públicos para atingir pontos não alcançados pelas políticas de governo. Segundo ele, na área de saúde há modelos de consórcios funcionando, a exemplo do SAMU e laboratórios centrais em algumas regiões.

Territórios de identidade

O secretário da Cultura, Albino Rubim, destacou que sua pasta foi pioneira ao adotar os territórios de identidade como base para a elaboração das políticas culturais. “Os consórcios públicos são vitais para o planejamento e articulação da política territorial”, salientou Rubim.

Sugestões para serem discutidas ao longo do seminário, como a adoção dos consórcios nas ações do Departamento de Infraestrutura e Transportes da Bahia (Derba), também foram propostas pelo secretário de Desenvolvimento e Integração Regional, Wilson Brito. “Defendo que a gestão dos consórcios públicos não seja assumida por um prefeito, mas sim por um técnico indicado pela maioria dos prefeitos. E também que o Estado esteja presente de forma mais ostensiva para dar suporte financeiro”, opinou.

Observatório

A coordenadora executiva do Observatório dos Consórcios Públicos e do federalismo, Marcela Cherubine, participou da mesa redonda “Avanços e Desafios para os Consórcios Públicos no Brasil”, na qual pontuou os principais aspectos para o êxito dos consórcios públicos. Para ela, é fundamental haver um pacto político consistente, com comprometimento dos chefes do executivo.

“Outro fator importante é a gestão capacitada”, completou Marcela. Segundo ela, 81% dos municípios dependem do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), recurso que representa mais 50% da sua receita. “Isso mostra a necessidade de união e apoio aos municípios para desempenhar suas atribuições”, finalizou a coordenadora do Observatório.