Sesab e Osid assinam contrato para repasse de verbas do SUS

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e as Obras Sociais Irmã Dulce (Osid) firmaram contrato, nesta quarta-feira (9), para o repasse provisório dos recursos da Fundação Nacional de Saúde (FNS) que financiam os serviços de 15 núcleos de atendimento do Complexo Roma, incluindo o Hospital Santo Antonio, em Salvador.

A estadualização do repasse mensal de R$ 7.504.196,22 (verba orçada para média e alta complexidade) segue determinação do Ministério da Saúde, que publicou a decisão no Diário Oficial da União (Portaria nº 741), no último dia 4 de novembro. Nos próximos seis meses, a transferência dos recursos provenientes do Ministério da Saúde para a Osid deixa de ser responsabilidade do município e passa a ser gerida pelo Estado.

Na cerimônia de assinatura do contrato, realizada na sede da Osid, o secretário estadual da Saúde Jorge Solla informou que o repasse às Obras Sociais Irmã Dulce será integral e automático. “Não precisamos esperar até o fim do mês para fazer o repasse. Liberaremos uma parcela pré-fixada, que é a maior parte do recurso, com antecedência”, afirmou Solla.

Ampliar parceria

O secretário enfatizou que, caso a instituição não atinja o teto em alguns procedimentos, “nos comprometemos, ao final dos seis meses, a assinar um convênio que permita utilizar o saldo da amortização para investimentos na própria Osid”. Ele destaca ainda que além do compromisso de pagar os serviços do hospital, “a Sesab quer ampliar a parceria com a unidade, aumentando a oferta de serviços”.

A superintendente das Obras Sociais Irmã Dulce, Maria Rita Pontes, agradeceu as demonstrações de união da “família Osid” nos momentos difíceis e destacou o papel fundamental do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na resolução de um problema que vinha sufocando a instituição.

“A gente vive, hoje, um dia muito importante para a sobrevivência desta casa. Agradeço imensamente ao ministro Padilha, que nestes 20 anos foi o ministro da Saúde que mais demonstrou respeito pelas Obras e entendeu a importância da instituição para o SUS”, disse.

Dirigindo-se ao secretário Jorge Solla, Maria Rita se comprometeu a “zelar por esta relação de respeito e confiança, que vem desde quando nos conhecemos, no tempo em que o secretário fazia parte da equipe do Ministério da Saúde”.