Quase dois milhões de famílias baianas contam com proteção social do Estado

O novo modelo de desenvolvimento social implantado pelo governo baiano vem reduzindo as desigualdades e a insegurança alimentar, além de garantir proteção social a quase dois milhões de famílias no estado. Este ano, o governo deu continuidade e expandiu uma série de programas de amplo alcance, alguns deles em parceria com o governo federal. A redução da pobreza na Bahia vem sendo possível através da implementação de diversas ações de inclusão socioprodutiva, segurança alimentar e nutricional, assistência social e transferência de renda.

O secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Carlos Brasileiro, afirmou que o governo estadual realiza um forte enfrentamento da miséria, com políticas públicas já consolidadas. Ele disse que a redução da pobreza e da desigualdade social no país e no estado é notória, inclusive com um amplo crescimento da classe média. “O desenvolvimento econômico da Bahia, alinhado a um conjunto de ações desenvolvidas pelo Estado, vem proporcionando grandes transformações sociais”. Segundo dados divulgados pelo Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas (Ipea), entre 2004 e 2009, a redução da pobreza na Bahia foi de 10,6 pontos percentuais, enquanto no país foi registrada uma queda de 7%.

Segurança alimentar e nutricional

O Estado promove a segurança alimentar e nutricional adotando políticas de ampliação do acesso da população baiana a alimentos, inclusive água de qualidade. Um dos eixos de ação é o programa Leite Fome Zero, que está sendo ampliado. O número de crianças de dois a sete anos beneficiadas está sendo elevado de 104 mil para 153 mil. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), a quantidade de municípios contemplados vai saltar de 192 para 322. O programa, que conta com parceria do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), além de diminuir a vulnerabilidade social, com o combate à fome e à desnutrição, fortalece o setor produtivo, com a aquisição de mais de 2,8 milhões de litros por mês, por meio de 3,4 mil produtores de leite bovino e caprino.

Já o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) promove o acesso a alimentos para as populações em situação de insegurança alimentar, além da inclusão social e econômica no campo, via fortalecimento da agricultura familiar. Este ano, beneficiou 1,8 mil famílias de pequenos agricultores, que forneceram ao Estado alimentos que foram distribuídos para outras famílias, atendidas por 467 entidades. O investimento foi de R$ 4,9 milhões, em parceria com o governo federal. Em 2012, o programa será mais que duplicado, com investimento de R$ 12,7 milhões, com aquisição de 22 mil toneladas de 2,7 mil pequenos agricultores. Os alimentos vão atender mais de 111 mil pessoas em entidades de 130 municípios.

Através do programa Água para Todos, a Sedes também desenvolve o Projeto Cisternas, cujo objetivo é contribuir para a melhoria das condições de vida e saúde de famílias rurais, com a captação e disponibilização de água de qualidade para consumo humano e para a produção de alimentos. Este ano, foram implantadas 27 mil unidades no semiárido baiano. “Esta cisterna é uma grandeza. Esperamos muito tempo por este momento de grande alegria. É vida nova para toda nossa comunidade”, destacou o pequeno agricultor Israel Batista dos Santos. Ele declarou que não imaginava que aos 77 anos conseguiria realizar o sonho de ter, ao lado da sua casa, água de qualidade para o consumo e para o plantio de hortaliças. Para 2012, está prevista a implantação de mais 27 mil cisternas no estado.

Em Salvador, cerca de 1,1 milhão de refeições foram servidas este ano nas duas unidades do Restaurante Popular, localizadas nos bairros da Liberdade e Comércio. Mais de 4,3 mil pessoas são atendidas por dia, de segunda a sexta-feira. Os restaurantes promovem o fornecimento de refeições saudáveis, oferecidas a preços acessíveis e preferencialmente à população de baixa renda e em vulnerabilidade nutricional, como desempregados, trabalhadores informais, aposentados, pessoas em situação de rua, crianças e jovens. Cada refeição custa apenas R$ 1 e menores de cinco anos não pagam. Outros duas unidades serão instaladas na capital, em Cajazeiras e no subúrbio ferroviário.

Assistência social

Somente este ano, o governo da Bahia repassou aos municípios recursos de R$ 62,9 milhões para ações de assistência social, representando um aumento de 44,5%, em relação a 2010. Trata-se do cofinanciamento estadual para programas de proteção e atendimento integral às famílias. Os serviços são desenvolvidos através dos 552 centros de referência em assistência social (Cras) e 184 centros de referência especializados de assistência social (Creas), espalhados pelo estado, além de abrigos e casas de acolhimento.

Este ano, 1,88 milhão de famílias foram atendidas somente nos Cras. Segundo a superintendente de Assistência Social da Sedes, Ângela Gonçalves, com todo o estado coberto pelo Sistema Único de Assistência Social (Suas), todas as famílias que se encontraram em situação de vulnerabilidade social e procuraram os Cras tiveram acesso a serviços e programas de proteção social básica, por meio do Programa de Atenção Integral à Família (Paif) e de serviços de convivência e fortalecimento de vínculos. Outras 14 mil pessoas, entre crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual, mulheres em situação de violência, adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, pessoas em situação de rua, foram atendidas nos Creas.

Através do programa Bahia Acolhe, o governo estadual também garante apoio ao abrigamento de idosos, crianças e adolescentes. Em 55 municípios, 2,4 mil idosos estão abrigados, enquanto que em 29 cidades é garantido abrigo a 2,9 mil crianças e adolescentes. A Sedes ainda repassa recursos a entidades que atendem mais de 1,1 mil pessoas portadoras de HIV, dependentes de substâncias psicoativas ou que apresentam transtorno mental.

No combate ao trabalho infantil, mais de 116,4 mil crianças e adolescentes são assistidos através do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) no estado, com a garantia de bolsa para as famílias que garantem os filhos na escola e longe do trabalho. Para reforçar a conscientização junto à sociedade, a Sedes realizou este ano a terceira edição da Caravana de Combate ao Trabalho Infantil, que percorreu municípios da Bacia do Paramirim. Também na assistência social, 3,6 mil idosos foram atendidos nos 31 centros sociais urbanos (CSUs), por meio de grupos de convivência e outras atividades.

Na ressocialização de jovens, a Sedes, via Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), inaugurou uma Comunidade de Atendimento Socioeducativo (Case) em Feira de Santana. Foram investidos R$ 11,3 milhões, sendo R$ 5,2 milhões em recursos federais e R$ 6,1 milhões em recursos estaduais. Uma nova unidade também foi construída em Camaçari e será inaugurada em breve.

Inclusão socioprodutiva

O governo baiano deu início este ano ao programa de inclusão socioprodutiva Vida Melhor. No eixo urbano da iniciativa, a Sedes começou o trabalho de fomento a empreendimentos individuais e familiares da economia informal em bairros e comunidades mais carentes das principais cidades do estado. Entre as ações está a implantação de unidades de inclusão socioprodutiva (Unis), que garantirão orientação e assistência técnica. Serão 30, no total, sendo que as cinco primeiras já estão em funcionamento, iniciando o atendimento a dez mil famílias.

O programa, no âmbito dos empreendimentos individuais e familiares, vai apoiar o conjunto das atividades desenvolvidas, destacando-se os arranjos produtivos urbanos de alimentação, costura, ambulantes, agricultura urbana e resíduos sólidos. Na área de inclusão produtiva, a Sedes ainda executa os programas Semeando Renda e Pescando Renda.

O primeiro beneficia 4,1 mil famílias de pequenos produtores em 31 municípios do semiárido, a partir das cadeias de fruticultura, sisal e caprinocultura, agregando valor à produção com equipamentos e assistência técnica. Já o Pescando Renda visa melhorar as condições de vida e de trabalho das famílias que vivem da pesca e aquicultura, por meio de ações integradas e sustentáveis. Este ano, o programa realizou cursos e capacitações em navegação, distribuiu kits marisqueiras e entregou duas embarcações profissionais de pesca. O projeto beneficia 2,5 mil famílias.

Transferência de renda

O programa Bolsa Família injetou, somente este ano, mais de R$ 2,2 bilhões na economia baiana, beneficiando principalmente as 1,7 milhão de famílias atendidas em todo o estado. Na Bahia, o programa federal, coordenado pela Sedes, beneficia famílias dos 417 municípios. O benefício médio é de R$ 115, mas os valores variam de R$ 32 a R$ 306.

Para receber o benefício, é preciso que a família tenha renda mensal por integrante (per capita) de até R$ 140. Para ter acesso ao programa, precisa se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais na prefeitura do município onde mora. A manutenção do benefício está vinculada ao atendimento ao critério, e à manutenção dos filhos de até 17 anos na escola e da agenda de saúde em dia, como a vacinação. Gestantes e mulheres que amamentam, desde que estejam dentro dos parâmetros atuais do Bolsa Família, também passaram a receber o benefício.