Municípios baianos começam a implantar a Redesim

A implantação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) nos municípios baianos começa tomar corpo, se espalhando por várias regiões do estado. A rede já funciona em Jequié e está sendo implantada em mais dez cidades. A perspectiva é de que mais de 50 municípios estejam ligados ao sistema até o final do próximo ano.

O trabalho de campo junto às prefeituras – desenvolvido pela Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (Sicm) e pela Junta Comercial da Bahia (Juceb) – começou em agosto deste ano. Como resultado, um município (Jequié) instalou o sistema, dez se encontram em fase de implantação e mais de 40 estão a caminho da rede.

A Redesim está em fase de implantação nos municípios de Alagoinhas, Cruz das Almas, Eunápolis, Feira de Santana, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Porto Seguro, Santo Antônio de Jesus, Serrinha e Vitória da Conquista, sendo que em Feira de Santana começa a funcionar no início de fevereiro de 2012.

Composta por órgãos federais, estaduais e municipais que estejam direta e/ou indiretamente ligados aos registros de empresas, a Redesim é um sistema criado pelo governo federal para agilizar os procedimentos de inscrição, fechamento, alteração e legalização de empresas nas juntas comerciais.

Com ela, os municípios passam a contar com uma importante ferramenta, reduzindo a burocracia e facilitando a vida do empreendedor. Hoje, o tempo para o registro de uma empresa chega a 150 dias. Pela Redesim, todo o processo dura um mês, com a maioria dos atendimentos sendo feita via internet.

“O processo de abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas tende a ser totalmente integrado em um único ambiente virtual já a partir de 2012”, disse o coordenador de Comércio e Assuntos Tributários da Sicm, Francisco Nobre.

Segundo ele, a Redesim vai facilitar a vida tanto dos municípios quanto dos empreendedores. “Ganha o cidadão, porque passa a realizar todo o processo em menos tempo e em um único lugar, e ganham as prefeituras, pois passam a ter transparência e rapidez na legalização das empresas, obtendo ainda um incremento na arrecadação com a eliminação de empresas fantasmas”.

Tudo junto

Por meio da Redesim, o empreendedor se comunica em um ambiente onde todos os órgãos estarão interligados: juntas comerciais, cartórios de registro de empresas, administração tributária federal e estadual, meio ambiente, órgão de regulação e controle, dentre outros.

“O empresário que fizer o cadastro na Juceb, uma das portas de entrada para a rede, passa a ter acesso a todos os serviços disponíveis na internet, através do Regin”, afirmou o presidente da Juceb, Carlos Henrique Martins.

Criado pela empresa paulista Prosolution e adotado pelo governo baiano, o Registro Mercantil Integrado (Regin) é a ferramenta de acesso à Redesim. O mesmo sistema já é utilizado nos estados de Santa Catarina, Espírito Santo e Rio de Janeiro.