Bahia bate recordes de contratações no Minha Casa, Minha Vida

Com uma história de militância de mais de cinco anos dentro do movimento de luta por moradia, Norma Castro, mãe de dois filhos, afirmou que ainda não caiu a ficha sobre a sensação de ter a sua própria casa. Assim como ela, mais de 51 mil famílias baianas foram beneficiadas, nos últimos quatro anos, com novas moradias através do Programa Estadual de Habitação Casa da Gente, executado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur).

“É um sentimento indescritível. Foi emocionante quando entrei na minha casa. É bom saber que hoje um camelô ou um catador de latinha pode ter o seu lar. Hoje, uma pessoa que não pode comprovar uma renda pode ter um apartamento com estrutura. É uma conquista muito grande”, disse Norma.

A parceria com o programa federal Minha Casa, Minha Vida garantiu para a Bahia a contratação de 178 mil unidades habitacionais, colocando o estado em posição de destaque no Brasil, por superar em apenas oito meses de programa a cota de 32 mil unidades habitacionais destinadas à faixa de renda de zero a três salários mínimos. O total de unidades contratadas no estado na primeira etapa do programa foi de 101.377, sendo 65.117 para municípios acima de 50 mil habitantes e regiões metropolitanas.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano, Cícero Monteiro, o Estado tem trabalhado de forma integrada para garantir moradia digna para os baianos. Isso significa que as ações de habitação devem estar articuladas com saneamento básico e urbanização. “Acreditamos que não existe desenvolvimento urbano sem uma política habitacional baseada nos interesses sociais. Por isso trabalhamos para que nossos projetos avancem tanto do ponto de vista quantitativo, quanto do qualitativo, com a implantação das unidades habitacionais em locais onde haja disponibilidade de transporte, de escolas, postos de saúde e área de lazer”.

No Minha Casa, Minha Vida II, a Bahia tem a perspectiva de contratação de 160 mil unidades habitacionais, sendo que desse total quase 100 mil são destinadas para a população que possui renda de zero a três salários mínimos.

As ações de habitação para a zona rural e comunidades tradicionais estão sendo realizadas através do Casa da Gente, que construiu cerca de 680 moradias em cinco municípios utilizando recursos próprios do Estado. Já foram mapeadas também demandas de mais 1.500 famílias oriundas de comunidades tradicionais, formadas, em sua maioria, por indígenas e quilombolas, que serão viabilizadas pelo Programa Nacional de Habitação Rural, no qual serão investidos mais de R$ 13,5 milhões.

Mais de dois mil são convocados a apresentar documentação para atendimento 

Com o objetivo de dar mais celeridade ao atendimento para o Minha Casa, Minha Vida, a Sedur está convocando, desde o dia 29 de novembro, os cadastrados em Salvador para apresentar a documentação necessária para aprovação no programa. O atendimento acontece no módulo circular da Conder, em Narandiba, das 8h30 às 16h, sem interrupção. A chamada pública com a lista dos convocados, a data de comparecimento e documentação necessária está disponível no endereço site da Sedur.

Para essa etapa do processo serão convocadas 2.179 famílias que se cadastraram em 2009, sendo que 900 das futuras unidades habitacionais serão destinadas para a demanda individual e 1.179 para a demanda coletiva.

A ordem de chamada exposta na lista não indica a ordem de recebimento do apartamento. Trata-se da coleta de documentos e procedimentos do início do processo de atendimento. Para o recebimento do apartamento, o candidato deve comprovar as informações declaradas em 2009, realizar a entrega de todos os documentos exigidos e de todos os procedimentos necessários ao cadastro, além de ser analisado pela Caixa Econômica Federal, responsável pela assinatura dos contratos e pela entrega das chaves dos apartamentos.

A documentação exigida é determinada pela condição civil atual do candidato, que deve apresentar toda a documentação solicitada. Caso o candidato não compareça, ou não apresente a documentação de forma completa, ele deve aguardar nova convocação, a ser realizada a partir do dia 15 de janeiro de 2012.

Mais informações sobre a convocação podem ser obtidas pelos telefones: (71) 3117-3530 e 3117-3582.

Investimentos em mobilidade melhoram trânsito em Salvador

Realizada pela Sedur, através da Conder, a Via Expressa Baía de Todos-os-Santos tem como objetivo a ligação direta entre o Porto de Salvador e a BR-324, facilitando o trânsito de veículos de cargas entre os dois pontos, como também o descongestionamento de áreas críticas da cidade. A celeridade em suas obras já contribuiu significativamente para a melhoria do trânsito, com a entrega das obras no Cabula (Frente I) e do conjunto de viadutos na Rótula do Abacaxi (Frente II), e agora dá um passo importante com a evolução dos trabalhos nas frentes III (Soledade/Cidade Baixa), IV (Avenida Heitor Dias), V (Dois Leões e Avenida Glauber Rocha) e VI (Baixa de Quintas).

Na Frente III, prossegue a construção de um túnel duplo, que terá quatro faixas da Via Expressa (ida e volta), sendo duas na sua parte inferior (ligação do Porto de Salvador à BR-324) e duas na sua parte superior, atendendo ao tráfego no sentido Cidade Baixa – Cidade Alta. O túnel duplo terá aproximadamente 80 metros de extensão e altura total de 16 metros.

Na Frente IV, além do desvio do curso do Rio das Tripas, que integra os serviços de macrodrenagem e vai contribuir para solucionar a questão dos alagamentos na região do entorno da via, a desocupação dos imóveis no lado esquerdo da avenida permitiu a evolução dos trabalhos de pavimentação das vias laterais. Ainda no local, está sendo finalizado um importante trabalho de contenção de encosta, utilizando a técnica solo grampeado, que segue critérios rigorosos para que não haja problemas futuros, como infiltração ou desmoronamento.

O trabalho na Frente V prossegue em ritmo acelerado, com a construção de três viadutos, assim como na Frente VI, onde estão sendo executados mais quatro, além de vias de superfície e serviços de macrodrenagem. Para a execução dos trabalhos, estão sendo realizados serviços de remanejamento de redes de infraestrutura, como esgoto, água, telefonia, elétrica e gás.

Água para Todos leva dignidade para mais de quatro milhões de baianos

Um dos programas sociais de maior relevância no governo estadual, o Água para Todos atende mais de quatro milhões de baianos com serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A Embasa é a principal executora do programa e já garantiu mais de R$ 4 bilhões para levar mais qualidade de vida e dignidade à população.

Nos últimos quatro anos, a empresa executou mais de 550 mil ligações de água e 239 mil ligações de esgoto. Este ano, foi inaugurado o Sistema de Disposição Oceânica Jaguaribe – Emissário Submarino, maior obra de saneamento básico realizada em Salvador nos últimos 25 anos, com R$ 580 milhões de recursos assegurados em benefício da população soteropolitana e de Lauro de Freitas.

Foram aplicados ainda R$ 12,3 milhões em ações e atividades socioambientais, das quais participaram mais de 100 mil pessoas, executadas por meio do Programa de Educação Ambiental e Mobilização Social em Saneamento. Entre as ações, destacam-se a elaboração de diagnóstico socioambiental participativo, reuniões públicas e comunitárias, formação de comissão de acompanhamento de obras, palestras e concursos de cartilhas.